O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (8) que vai começar a centralizar a compra de absorventes que serão distribuídos para mulheres e pessoas que menstruam de baixa renda e em condição de vulnerabilidade. Até então, o governo federal repassava a verba para que municípios fizessem a compra e distribuição.
A formalização da mudança foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assinou o decreto para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
Pela estimativa do governo, o programa beneficiará 8 milhões de pessoas que menstruam. A avaliação do Ministério é que centralizar a compra dos absorventes garante equidade no país.
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi aprovado na Câmara e no Senado, nos meses de agosto e setembro de 2021. Um mês depois, Jair Bolsonaro vetou a criação do programa sob o argumento de que o Congresso não estabeleceu fonte de custeio.
O Congresso, no entanto, derrubou o veto de Bolsonaro e, com isso, a lei que estabelece o programa foi promulgada em março de 2022.
Em novembro do ano passado, o governo anunciou o repasse de R$ 23 milhões para estados e municípios adquirirem e distribuírem absorventes nos meses de novembro e dezembro. A distribuição ficava a cargo dos prefeitos e gestores municipais, a depender da demanda da população.
Pela estimativa do governo passado, 4 milhões de pessoas seriam beneficiadas pelo programa que teria o custo anual de R$ 140 milhões.
No entanto, a portaria que destinou a verba para o programa foi assinada somente em novembro de 2022, oito meses depois da promulgação da lei que determinou a distribuição dos absorventes.
Agora, o governo Lula dobrou a estimativa de pessoas beneficiadas pelo programa e triplicou o valor que será investido, para R$ 418 milhões ao ano.
Segundo o Ministério da Saúde, o novo programa estará voltado aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
A iniciativa também atenderá as pessoas em privação de liberdade ou em cumprimento de medidas socioeducativas.
QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Vitória Cabreira, coordenadora nacional do Movimento Sobre Nós, movimento que luta pela dignidade menstrual e pela vida das mulheres, afirmou que a distribuição pelo SUS é um avanço nas políticas públicas, pois demonstra que há uma preocupação com a saúde pública das mulheres mais pobres.
A coordenadora do Sobre Nós afirmou que ainda é preciso continuar avançando para a resolução de problemas, pois a Pobreza Menstrual não é só a falta de produtos de higiene.
“O anúncio de distribuição de absorventes pelo SUS é um grande avanço, porque primeiro demonstra que finalmente temos um governo preocupado em resolver o problema da Pobreza Menstrual, que é questão de saúde pública. Mas, também porque faremos com mais de 8 milhões de meninas, mulheres e pessoas que menstruam convivam com dignidade”, disse.
“Nós sabemos que o problema ainda não será resolvido, a Pobreza Menstrual não é apenas a falta dos produtos de higiene adequados, mas também a garantia de saneamento básico e conhecimento sobre o ciclo menstrual. Mas, é um grande avanço e nós estamos à disposição para garantir que os absorventes cheguem em quem precise e que as pessoas vivam com mais dignidade”, afirmou Vitória.
