O governador lembrou o New Deal americano e garantiu que o país tem recursos para investir. “Temos fundos constitucionais poderosos, o BNDES, o Fundo do Nordeste. É dinheiro existente que precisa ser orientado na direção correta”, observou Dino. Ele acrescentou que o BC “também pode fazer emissão monetária”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em entrevista à Rede de TV CNN no domingo (02), que é preciso “um plano de obras públicas para que o país retome o crescimento econômico”. “A economia brasileira já vinha muito mal desde 2014 e isto agora se agravou enormemente”, disse o governador. “No ano passado a economia brasileira já dava sinais de profunda debilidade. Isto impacta todos os entes federados”, acrescentou.
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“Desde o New Deal, dos EUA, medidas como esta de investimentos públicos foram tomadas em situações graves como a que vivemos hoje, este foi o caso da crise de 1929. Podemos fazer algum tipo de pactuação, de concertação em torno disto”, propôs Dino. “O que foi feito até agora é muito pouco. A ajuda emergencial de R$ 600 é muito importante, porém não é suficiente”, acrescentou.
“As medidas tomadas a nível do Congresso contiveram a crise, mas não resolvem. Tem que tirar o paciente da UTI e do hospital. E neste ponto é que existe a inércia do governo. É hora de cuidar do crescimento econômico. Temos que aumentar o PIB, até para melhorar a relação dívida PIB”, disse o governador maranhense.
“Temos um desafio na infraestrutura. A tendência, caso continue essa política ortodoxa e fiscalista é que isso piore como nunca antes. Basta consultar o orçamento do DNIT e do Ministério da Infraestrutura em 2021. Será o menor da história do Brasil. Se continuar essa política fiscalista no meio de uma crise dramática será um desastre”, alertou.
“Temos que nos espelhar em exemplos, inclusive de outros momentos históricos. Nós temos recursos disponíveis que devem ser mobilizados. Temos fundos constitucionais poderosos, você tem o BNDES, temos no Fundo Constitucional do Nordeste, para dar um exemplo, mais de R$ 10 bilhões. É dinheiro existente que precisa ser orientado na direção correta”, observou Dino.
“Além disso”, acrescentou, “desde 2009, nós sabemos que o Banco Central, em momentos de crise, tem que exercer suas prerrogativas constitucionais de emitir moeda, emissão monetária, inclusive para adquirir títulos do Tesouro Nacional nos termos do artigo 164 da Constituição Federal”.
“O Banco Central, em momentos de crise, tem que exercer suas prerrogativas constitucionais de emitir moeda, emissão monetária, inclusive para adquirir títulos do Tesouro Nacional nos termos do artigo 164 da Constituição Federal”
“Não é uma invenção. Está na Constituição. O BC fornecendo os recursos necessários ao Tesouro, além dos outros recursos que eu já apontei, com toda a segurança é possível fazer um plano nacional de obras públicas, é possível fazer um auxílio emergencial empresarial para micro e pequenas empresas e é possível prorrogar o auxílio emergencial até o final do ano”, defendeu.
“Com isso estaremos garantindo até que não haja descontrole na relação dívida/PIB. Precisamos apontar um caminho de crescimento. Com essas medidas haverá um crescimento de receitas e haverá também até uma melhora fiscal”, observou.
“Mesmo países de economia liberal estão adotando planos como este”, lembrou Flávio Dino. Ele destacou que no Maranhão os dados de emprego foram positivos, segundo o Caged, do antigo Ministério do Trabalho. “Nos últimos três anos o Maranhão teve aumento da oferta de empregos, segundo dados do Caged. Temos R$ 2 bilhões de investimento público em obras sendo executados neste momento o estado” afirmou.
“De janeiro a junho o resultado do desemprego no país é muito negativo. Tivemos uma perda de mais de um milhão de postos de trabalho. Tivemos uma pequena melhora com o efeito sazonal temporário dos R$ 600. Porém, tudo isto é transitório. Temos que aproveitar este momento para garantir a continuidade e sustentabilidade do fôlego que foi dado por estas medidas compensatórias da crise provocada pela pandemia”, sinalizou Dino.
“Não são essas reformas de longo curso que vão resolver nada. Pelo contrário. Temos que impedir perdas de empregos e caminharmos para a recuperação econômica. Hoje temos um desastre social em curso. Pela primeira vez na história temos mais empregados precarizados do que formais”, denunciou.
Sobre a pandemia, Dino disse que a situação do Maranhão está melhorando. “No Maranhão iniciamos a interrupção das atividades econômicas, chegamos até o Lockdown, em 25 de março. Fomos um dos primeiros estados a começar a abertura econômica, no dia 25 de maio. E hoje temos indicadores muito positivos. Taxa de letalidade em queda, de 2,5% contra 3,5% no país, taxa de contágio abaixo de 1, metade da rede hospitalar disponível. Fizemos as coisas certas, no momento certo. No país, em face dos dissensos políticos, em face das características pessoais de Bolsonaro, muito voltado ao belicismo, a situação não evoluiu tão bem.”
“Não houve o diálogo para que houvesse uma pactuação em nível nacional que desse maior eficácia às medidas. Em março deveríamos ter um movimento mais organizado, A situação sanitária e a situação econômica hoje seria melhor. No Maranhão teve saldo positivo na criação de empregos. Porque há dois meses estamos num processo de abertura, com mais de 90% já abertos. Hoje estamos com 9 mil casos ativos. Chegamos a ter 40 mil casos ativos. Tivemos notificação alta porque tivemos uma testagem alta. Uma das cinco maiores do país”, explicou.
“É um caminho virtuoso mas não perfeito. Na condução do governo federal infelizmente houve mais erros do que acertos. Seja na questão da quarentena, seja na questão da produção de insumos. A crença de que haveria algum remédio milagroso também atrapalhou. A política do governo brasileiro e dos EUA estão com péssimos resultados. Países que adotaram essa posição negacionista, como a Suécia por exemplo, também tiveram resultados ruins, se comparados com países vizinhos”, prosseguiu o governador.
Sobre a proposta de quarentena para juízes. Dino disse que é a favor, mas ressaltando que desde que seja dentro de uma política geral de quarentenas. Não pode um diretor do BC ir direto para o mercado e vice-versa. Ou um PGR fazer campanha para ir para o STF”, observou. Ele disse que é contra a retroatividade da lei.
Sobre uma suposta divisão da oposição, Flávio Dino disse que não vê divisão, vê um crescimento saudável. Ele destacou que “é desejável que haja uma pluralidade de interlocutores na oposição”. “Uma uma certa transição, até geracional é o que está ocorrendo. Isso não é um problema, pelo contrário, acho que isso é uma solução”, completou o governador.
SÉRGIO CRUZ
