Três universitários do curso de direito da UniAmérica, uma instituição privada de Foz do Iguaçu (PR), estão sendo investigados pela Polícia Civil por apologia ao nazismo e associação criminosa. Após postar mensagens preconceituosas em um grupo de WhatsApp que reunia colegas de classe, o trio foi denunciado e passou a ser suspeito de integrar uma célula nazista.
Entre as mensagens compartilhadas pelos suspeitos com os colegas há frases como “essa aí vai para o gás” e “eu adoro negros, pena que pararam de vender”. Além disso, o conteúdo publicado pelos estudantes fazia alusão ao ditador nazista Adolf Hitler.
Um dos investigados tinha como protetor de tela do celular uma imagem do massacre de Columbine, ocorrido nos Estados Unidos em 1999, com 13 mortos a tiros disparados por dois estudantes. Ele também participava de grupo no WhatsApp chamado Partido Nazista.
“Eles podem não ter coragem [de cometer uma violência], mas ficam estimulando. A gente tem que estancar isso”, disse o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Souza.
As investigações, iniciadas há dois meses, aconteceram após denúncia da própria universidade. Com a expedição de mandado de busca e apreensão na casa de um dos investigados e posterior análise do conteúdo do celular de um outro, a participação de mais pessoas foi confirmada. No total, a polícia cumpriu seis mandados de busca e apreensão.
Durante a prisão, um dos detidos se mostrou incomodado com o fato de um delegado negro conduzir o inquérito, segundo o portal UOL. “Há discursos racistas, homofóbicos, elementos inerentes ao nazifascismo”, confirmou o secretário de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu, Ian Vargas.
Até o momento, três suspeitos são monitorados com tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar na faculdade.
A apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989, respaldada pela Constituição Brasileira, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, independente de quanto tempo já se passou desde a conduta.
A pena prevista para essas práticas inclui reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social. Se condenados, os indivíduos podem ficar presos de 2 a 5 anos por apologia ao nazismo, além de até 3 anos por associação criminosa.
Casos de brasileiros que defendem o nazismo continuam crescendo no país. Um levantamento feito pelo Observatório Judaico dos Direitos Humanos mostra que, entre janeiro de 2019 e junho do ano passado, foram 169 casos neonazistas ou antissemitas.
Para o professor de História da Universidade Federal de Juiz de Fora, Odilon Caldeira Neto, o neonazista no Brasil é, em regra, homem e branco. A cooptação, que antes acontecia apenas na deep web, uma camada da internet mais difícil de identificação dos usuários, agora ocorre, também, em aplicativos comuns de mensagem.
Apesar de ser o Brasil um país miscigenado, com mais da metade da população composta por não-brancos, segundo o IBGE, o professor explica que o neonazismo brasileiro tem relação com movimentos de outros países, um fenômeno global.
Ele defende que, além de aprofundar a vigilância e uma ação entre países, é preciso discutir a lei para abranger a diversidade da simbologia neonazista e da disseminação da propaganda de ódio.
Um relatório preliminar divulgado pela entidade em agosto de 2022 já chamava a atenção para o fato de que ocorrências neonazistas e antissemitas praticamente vinham dobrando, ano após ano, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
