O ex-comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, afirmou em depoimento que era o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, quem dava os “argumentos” jurídicos para Jair Bolsonaro tentar dar um golpe decretando “Estado de Defesa”.
As informações são da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.
O plano golpista envolvia decretar sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “Estado de Defesa” e criar, com um decreto presidencial, mecanismos para anular as eleições das quais Jair Bolsonaro tinha saído derrotado.
Em seu depoimento, dado à Polícia Federal no começo de março, Baptista Junior relatou que era o então ministro da Justiça, Anderson Torres, quem dava para Bolsonaro o “embasamento jurídico” para o plano.
Isso pode significar que a minuta de decreto que foi encontrada na casa de Anderson Torres, no começo de 2023, corresponde ao documento que Jair Bolsonaro apresentou para os comandantes das Forças Armadas para instalar uma ditadura.
Esse é um ponto que a Polícia Federal ainda está tentando esclarecer e pode ter questionado o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, no depoimento de segunda-feira (11). Cid fechou um acordo de colaboração premiada com a PF.
Outros relatos dizem que o documento apresentado por Jair Bolsonaro decretava a prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento encontrado na casa de Anderson Torres decretava a instalação de um “Estado de Defesa” sobre a sede do TSE buscando o “reestabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral presidencial”.
Seria criada uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”, da qual o presidente teria total controle, para “fiscalizar” as eleições passadas.
Em seu relato, o ex-comandante da Aeronáutica contou ter se manifestado contra o plano golpista de Bolsonaro e dito ao então presidente que as eleições não foram fraudadas. O brigadeiro disse ter essa opinião com base no relatório dos militares sobre as eleições.
Após esse fato, Jair Bolsonaro teria insistido que perdeu as eleições porque o pleito foi fraudado.
O general Freire Gomes, que comandava o Exército no final do governo Bolsonaro, também confirmou para a Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu aos comandantes das Forças apoio para seu golpe de Estado.
