Rede questiona uso indevido de ação do partido por parte de Augusto Aras
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28), encaminhar para análise do plenário da Corte o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender investigações do inquérito das fake news. Ara, que era a favor do inquérito, mudou de posição depois de receber a visita de Jair Bolsonaro na segunda-feira (25).
O pedido de Aras foi formulado após a deflagração de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (27) com a finalidade de executar mandados de busca e apreensão contra 17 pessoas que integram o chamado “gabinete do ódio”, uma espécie fábrica de notícias falsas e ameaças a ministros do Supremo. A operação atingiu também um grupo de empresários que financiam o esquema de guerra digital contra a democracia.
O procurador, que à época, em resposta à ação da Rede, tinha aprovado o inquérito do STF e as diligências da Polícia Federal, agora disse que foi “surpreendido” com as ações realizadas “sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal”.
Ele disse que isso “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”.
Aras pegou carona na ação da Rede que questionava no inicio a legalidade do inquérito. Como o Procurador havia dado respaldo à investigação, a Rede não viu nais sentido em questionar a investigação. No entanto, a Rede viu sua ação sendo usada pelo Procurador Geral e reagiu contra isso. O partido pediu que Edson Fachin interpele o Procurador Geral da República para saber qual é a posição dele, afinal, sobre o inquérito.
