A Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), em nota divulgada no sábado (26), se solidariza com vítimas do desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho e condena o desmonte dos órgãos de regulação para atender os interesses do setor privado.
“A FEBRAGEO apresenta seu pesar e sua indignação com o rompimento de barragem na Mina do Feijão em Brumadinho, MG, pouco mais de três anos após o desastre em Mariana. Novamente uma unidade da empresa Vale S.A. causa um acidente de grande magnitude”, diz a nota.
A nota denuncia a responsabilidade de autoridades públicas federais e estaduais.
“Não podemos continuar com o desmonte dos órgãos públicos técnicos e de fiscalização nas áreas de geociências e engenharia, que são essenciais para o desenvolvimento do Brasil e para a formação de recursos humanos especializados. As propostas de privatização da CPRM [Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais], o sucateamento da GeoRio [Fundação Instituto Geotécnica] e do IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas], e a extinção da Mineropar [Serviços Geológicos do Paraná] são alguns poucos exemplos de políticas equivocadas, que somente irão conduzir a novos e mais frequentes acidentes e mortes no país, não somente causados por barragens.”
“A FEBRAGEO defende de forma incondicional o serviço público de qualidade, eficiente e de referência internacional […], para isso há necessidade de recursos humanos e materiais adequados e não o desmonte irresponsável que temos visto nos últimos anos em nome de uma visão econômica simplista de curto prazo” levando “a essas grandes tragédias, com custos humanos, sociais e econômicos muito maiores do que a suposta economia feita”.
A FEBRAGEO cita outros acidentes, “como o desastre ambiental causado pelo vazamento das barragens de rejeito da empresa norueguesa Hydro Alunorte, em Barcarena, no Pará, em 2018, e os diversos acidentes com barragens, como o ocorrido na Mineração Rio Verde, Nova Lima (MG – 2001); na indústria de papel Rio Pomba-Cataguases (MG – 2003); em Camará, Areias (PB – 2004); Mineração Rio Pomba, Miraí (MG – 2007); e Mineração Samarco (MG – 2015), somente para citar alguns casos”.
A entidade lembra ainda que as barragens de Mariana e Brumadinho, ambas da Vale S.A., “eram consideradas, pela empresa e auditores contratados, como de baixo risco, inclusive a Samarco era tida como referência técnica nesse tipo de empreendimento. Contudo, verifica-se que essas avaliações estavam totalmente equivocadas, sendo necessário entender o que realmente está acontecendo nesse modelo de auditoria e monitoramento dessas barragens e se a questão econômica está prevalecendo sobre a segurança e a técnica”.
Na última versão do “Inventário de Barragens do Estado de Minas Gerais” de 2017, publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, das 685 estruturas cadastradas no Banco de Declarações Ambientais, “663 são autodeclaradas pelas empresas como de estabilidade garantida pelo auditor, 10 estruturas o auditor não concluiu sobre a estabilidade por falta de dados e/ou documentos técnicos, e 12 não possuem estabilidade garantida pelo auditor”, contudo, como dito acima, as barragens de Mariana e Brumadinho eram consideradas de estabilidade garantida pela empresa e pelo auditor.
Além disso, questiona a FEBRAGEO, “o que exatamente está sendo feito com as 22 barragens que não tem estabilidade garantida, sendo que nesse grupo existem barragens de grande porte e comunidades onde vivem milhares de pessoas?”.