O ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que confia nas Forças Armadas, na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal (PRF) para cumprir seus deveres de segurança da democracia e da posse de Lula como presidente.
Dino disse que vai fortalecer o papel da PF e recompor os recursos retirados pelo governo Bolsonaro.
O futuro ministro da Justiça afirmou, também, que vai trabalhar para que a PF tenha “os recursos necessários para que retome essa situação lamentavelmente colapsada. Há muitos colapsos administrativos na máquina federal e nós vamos dar conta das prioridades. A prioridade número um é o reestabelecimento dos serviços que estão interrompidos ou prejudicados”, como a paralisação da emissão de passaportes.
Em entrevista coletiva, realizada na terça-feira (20), Dino anunciou a formação das diretorias da Amazônia e Meio Ambiente e de Crimes Cibernéticos na Polícia Federal.
Ele indicou o advogado Antônio Augusto de Arruda Botelho (PSB-SP) como secretário nacional de Justiça.
Nesta quarta-feira (21), o novo ministro da Justiça e Segurança retirou a indicação de Edmar Camata para ocupar a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ele havia feito no dia anterior. O cargo será ocupado agora por Antônio Fernando Oliveira, que foi superintendente da PRF no Maranhão.
O futuro ministro anunciou os nomes dos novos diretores, escolhidos em conjunto com o futuro diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), uma das principais unidades da corporação, responsável por investigações contra políticos e outras áreas, será comandada pelo delegado Ricardo Saadi.
Em 2019, Bolsonaro anunciou a demissão de Saadi do posto de superintendente da PF do Rio para tentar escolher um nome de sua confiança e que não investigasse crimes da sua família e aliados.
Sobre as novas diretorias da PF, Dino comentou que “estamos avançando na estruturação e modernização da PF, inclusive com a sua densidade”.
“Teremos a nova Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente, que está sendo criada pela centralidade dessa atuação da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em articulação com os demais órgãos de governo”, considerou.
Além dela, será criada a Diretoria de Crimes Cibernéticos, dando “uma nova ênfase que estamos conferindo à PF. Anteriormente era uma divisão, uma unidade administrativa com hierarquia ainda em patamares mais simples. Agora, estamos dando complexidade e densidade a essa esfera de atuação da PF”.
POSSE
Questionado sobre a segurança do evento de posse de Lula, que será realizado no dia 1º de janeiro, Flávio Dino falou que “ninguém vai pedir favor, é dever, é obrigação prover a segurança para a população, garantir a ordem pública e garantir a integridade do novo governo”. “Temos absoluta certeza que isso vai ocorrer”
“Nós acreditamos que nenhum servidor efetivo da Polícia Federal, ou das Forças Armadas, ou da Polícia Rodoviária Federal, vai deixar de cumprir seus deveres”, disse.
Flávio Dino apontou que casos como o da ação ilegal da PRF no dia da eleição, atrapalhando o transporte de eleitores, “serão objeto da devida apuração legal, mas não se repetirão”.
“A nova direção tem todas as condições de autoridade legal e moral para estabelecer a liderança desse contingente. Acredito no cumprimento dos deveres éticos e funcionais de cada integrante da PRF”, continuou.
MAIS QUATRO NOMES
Na entrevista coletiva desta quarta-feira (21), Flávio Dino anunciou mais quatro nomes que vão fazer parte do segundo escalão do Ministério da Justiça.
A professora Martha Rodrigues de Assis Machado ficará à frente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Professora da Universidade de São Paulo (USP), Martha Assis é pesquisadora do Cebrap, vinculada a dois Núcleos Instituições Políticas e Movimentos Sociais e Afro/Cebrap.
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) será o secretário nacional de Segurança Pública. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O deputado federal Elias Vaz (PSB) assumirá a Secretaria de Assuntos Legislativos, que será recriada.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais, que substituirá o Departamento Penitenciário, será comandada pelo Coronel Nivaldo César Restivo, da Polícia Militar de São Paulo. Ele já foi responsável pela pasta da administração penitenciária paulista.
Sobre a desistência do nome de Edmar Camata para a direção-geral da PRF, por ter elogiado a Operação Lava Jato anos atrás, Dino elogiou o currículo do policial, mas explicou que precisa “de uma equipe que tenha condição de levar o trabalho adiante”.
“Eu reconheço o excelente currículo, ele [Edmar Camata] permanece vinculado à PRF, mas eu tenho buscado uma equipe ampla e com pluralidade. Preciso de uma equipe que tenha condição de levar o trabalho adiante”, justificou Dino. Segundo ele, o cargo é de natureza política. Por isso, é preciso que seja observado alinhamento com os gestores.
“Nós fazemos uma pesquisa de todas as pessoas e levamos em conta o presente e menos as visões pretéritas. Somente os mortos não evoluem. Mas nós precisamos examinar se aquele líder tem condições políticas de conduzir a sua atribuição”, argumentou.
