Terça-feira (8), o secretário de Cultura comemorou mudanças na Lei Rouanet que limitaram cachês de artistas a R$ 3 mil. Lutador de jiu-jítsu bolsonarista Renzo Gracie acaba de ser biografado pelo ex-secretário federal da Cultura, Roberto Alvim, demitido por divulgar vídeo em que fez apologia do nazismo
O secretário Especial de Cultura, Mario Frias, que sempre atacou o que ele chama de “mamata” da Lei Rouanet, e seu secretário-adjunto de Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira, gastaram R$ 78 mil dos cofres públicos para fazer uma viagem de última hora até Nova Iorque para conhecer a “ideia” do lutador aposentado de jiu-jitsu, Renzo Gracie, para a produção de um filme.
A viagem ocorreu entre os dias 14 e 19 de dezembro. Frias voou em classe executiva. Só as passagens aéreas custaram R$ 26 mil. O secretário de Cultura recebeu R$ 12,8 mil em diárias. No governo Bolsonaro, a chamada “mamata” segue prestigiada, ousada e vultosa.
A viagem de Frias e parte dos gastos dele foram divulgados pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, nesta quinta-feira (10). Segundo o jornalista, a viagem teve caráter “urgente”, para discutir assuntos culturais com Renzo Gracie, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Muito “relevante”.
A prática do atual governo é o que se pode chamar de “moralismo de goela”. Ou seja, faz discurso moralista para fora, mas pratica os desvios mais graves que se se possa imaginar. Talvez o exemplo mais grave disso seja os gastos vultosos e sem nenhum controle ou transparência do cartão corporativo de Bolsonaro.
Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir processo para investigar os gastos do presidente da República com cartões corporativos. A decisão de instaurar inquérito foi tomada após denúncias de que o chefe do Executivo teria gasto, desde 2019, aproximadamente R$ 30 milhões com os cartões.
‘PROJETO CULTURAL’
Frias “foi convidado pelo senhor Renzo Gracie para apresentar um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte”, segundo consta no Portal da Transparência no pedido de diárias que fez o secretário.
Segundo a Folha de S.Paulo, Frias foi para os Estados Unidos acompanhado do secretário-adjunto de Cultura, Hélio Ferraz de Oliveira, que gastou outros R$ 39 mil.
Renzo Gracie, estrela da luta internacional da família de mesmo nome, tem escola de jiu-jítsu em Nova Iorque onde já treinaram celebridades como o ator Keanu Reeves e o cineasta Guy Ritchie, ex-marido de Madonna.
Gracie acaba de ser biografado pelo ex-secretário federal da Cultura, Roberto Alvim, demitido por fazer vídeo em que fez apologia do nazismo. “Renzo Gracie: Uma Vida Heroica” vai ser lançado no próximo dia 14 pela editora Auster.
FRIAS CORTOU VALOR DE CACHÊS DA LEI ROUANET
Na última terça-feira (8) a Secretaria Especial de Cultura publicou instrução normativa que instituiu série de novas regras para a execução da Lei Rouanet, de incentivo cultural.
Entre os destaques está a redução de 93,4% no cachê de artistas que se apresentam sozinhos e o corte no valor que pode ser arrecadado por empresas.
O cachê máximo para artista individual era de R$ 45 mil. Agora, o teto do valor é de R$ 3 mil. Maestros podem receber até R$ 15 mil, enquanto os músicos da orquestra teriam remuneração de até R$ 3,5 mil.
Com as modificações, o valor máximo permitido por projeto para captação foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões, no caso de empresas. Ações para restauração de patrimônio tombado são exceções.
PRIVILÉGIO DOS ESCOLHIDOS
Os valores máximos para projetos de audiovisual, como o do bolsonarista Renzo Gracie, foram mantidos. A maior quantia é de R$ 600 mil, para médias metragens. A menor é de R$ 15 mil, para episódios de websérie.
A Lei Rouanet permite que autores culturais busquem financiamento privado. As empresas patrocinadoras podem abater parte do valor investido no Imposto de Renda.
Nas redes sociais, Mario Frias comemorou as mudanças. Disse ter tornado a legislação “mais justa e popular”, ao publicar foto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
M. V.
