O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público em meio à crescente crise institucional alimentada pelos ataques de Jair Bolsonaro a ministros do STF e ao sistema eleitoral.
A reunião foi realizada sexta-feira (6) à tarde na sede do Supremo e durou cerca de 50 minutos.
O procurador-geral deixou o encontro sem falar com a imprensa, mas informações atribuídas a fontes ligadas à Corte Suprema revelaram que, durante uma conversa amigável, Fux teria alertado Aras sobre os papéis de cada uma das instituições.
Em síntese, o recado de Fux foi que Aras deve cumprir seu papel institucional de fiscal da lei e deve tomar medidas contra as ameaças de Bolsonaro às instituições democráticas, enquanto o STF cumpre a sua função de resguardar a Constituição.
Pela Carta Magna, o procurador-geral da República é quem tem, entre outras atribuições, a competência para processar criminalmente o presidente da República por crime comum, apresentando uma denúncia ao Supremo, a quem cabe julgar esses casos. Após provocado por uma denúncia da PGR, o Supremo deve encaminhar o caso à Câmara dos Deputados.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem reiterado críticas às urnas eletrônicas usadas pela Justiça Eleitoral e aos ministros do Judiciário. Na última quarta (4), ele chegou a ameaçar agir “fora da Constituição”. O presidente tem ameaçado frequentemente que as eleições em 2022 podem não ser realizadas se não houver voto impresso, tese rechaçada pelos chefes dos demais poderes.
O encontro ocorreu um dia depois de Fux anunciar, no final da sessão plenária do Tribunal na quinta-feira (5), que cancelaria a reunião entre os chefes dos Três Poderes. Na ocasião, o ministro disse que Bolsonaro “tem reiterado ofensas e ataques de inverdades” aos integrantes da corte, especialmente aos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, que atualmente ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes passou a ser um dos alvos de Bolsonaro após a decisão do ministro de aceitar notícia-crime e considerar o presidente como investigado no inquérito das fake news. Bolsonaro é investigado pela live do dia 29 de julho, na qual anunciou que apresentaria uma “prova bomba” sobre fraude nas urnas, mas transmitiu somente vídeos antigos já desmentidos por agências de checagem. Além do mais, admitiu que não tem provas de fraude nas urnas eletrônicas.
Após a reunião de Fux e Aras, STF e PGR divulgaram notas sobre o encontro. O teor dos comunicados reconhece “a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”.
“Considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público. Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”, diz o texto divulgado pelo STF.
Já a Procuradoria ressaltou que o encontro também serviu para renovar “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.
