“Nunca foi falta de aviso, sempre foi negligência, violência, genocídio. Bolsonaro e seus cúmplices serão responsabilizados pelas vidas perdidas!”, condenou o senador Randolfe Rodrigues. Ao menos 570 crianças morreram de desnutrição nos quatro anos de Bolsonaro
O criminoso governo Bolsonaro não só ignorou 21 ofícios com pedidos de ajuda aos Yanomami, como também descumpriu reiteradas decisões da Justiça para prestar assistência às comunidades que sofrem com casos de desnutrição profunda, malária e contaminação em decorrência da invasão criminosa de garimpeiros à Terra Indígena.
“Mais provas de que Bolsonaro tem culpa pelas mortes Yanomamis. Houve decisões judiciais cobrando ações do Governo, Bolsonaro teve ciência, e resolveu não fazer nada. Em novembro de 2021, acionamos o STF para que o então governo tomasse as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e a segurança das populações em terras Yanomamis. A União foi intimada a dar detalhes sobre, as medidas adotadas”, disse pelo Twitter o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“E o que a antiga gestão fez para resolver? Nada. E continua o descaso: Em junho de 2022, Bolsonaro descumpriu outra decisão judicial sobre a situação de crise nas terras indígenas. A APIB denunciou ao STF que indígenas estavam morrendo e sofrendo com as ações de grupos criminosos e, diante disso, a União descumpria medidas cautelares para garantir a segurança dos povos?”, questiona o senador.
“Nunca foi falta de aviso, sempre foi negligência, violência, genocídio. Bolsonaro e seus cúmplices serão responsabilizados pelas vidas perdidas!”, cobrou Randolphe, que é líder do governo no Congresso.
Também pelo Twitter, Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental e especialista em Direitos Indígenas e Direitos Quilombolas, denunciou o descaso, omissão e descumprimento da lei por parte de Jair Bolsonaro. Segundo a advogada, o ex-presidente “não ‘apenas’ ignorou 21 ofícios pedindo ajuda para os Yanomami”, mas também descumpriu determinações da justiça brasileira e também de cortes internacionais.
“No dia 20 de julho de 2020, a pedido da Hutukara Associação Yanomami, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos outorgou medidas cautelares de proteção a favor dos membros dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana (Resolução n° 35/2020)”, cita a advogada. “A CIDH considerou que as pessoas beneficiárias estão em situação grave e urgente, pois seus direitos correm risco de danos irreparáveis”, prossegue.
“As medidas cautelares foram convertidas em medidas provisórias pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em julho de 2022. E não foi “só” isso. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) informou ao STF dezenas de violações que aconteceram com os Yanomami e fez inúmeros pedidos de providências”.
Pela plataforma, a jurista cita outra série de ocasiões que comprovam que o desgoverno Bolsonaro virou as costas para os pedidos de socorro dos indígenas e descumpriu determinações da justiça. E faz critica o comportamento criminoso do ex-presidente brasileiro.
“Por que Bolsonaro não fez nada? Porque a defesa da pátria, da família e da liberdade estão adstritas à sua familícia e não ao país e ao povo brasileiro. A TI Yanomami está em área de fronteira, dominada pelo garimpo ilegal e pelo crime organizado. O que o Exército fez?”, questiona.
CRIME DE GENOCÍDIO
Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal vai começar a investigar nesta semana se houve omissão por parte de agentes públicos que levaram à crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Ele também já havia adiantado, no sábado, a abertura de uma investigação para apurar possível genocídio em Roraima, onde integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da crise sanitária na reserva.
Conforme reportagem do The Intercept publicada no dia 17, Funai, Exército, Polícia Federal e Ministério Público Federal receberam dezenas de relatos de ataques de garimpeiros e pedidos de reforço na segurança em novembro de 2020, que foram completamente ignorados pelo governo Bolsonaro.
“Era novembro de 2020, e as lideranças Yanomami já denunciavam a invasão em massa dos garimpeiros em suas terras, no noroeste de Roraima. Preocupados, pediam apoio à Hutukara Associação Yanomami para enviar ofícios de alerta ao Ministério Público Federal, à Funai e ao Exército”, cita a reportagem.
Documentos obtidos pelo Intercept revelam uma sequência cruel de ataques e pedidos de ajuda – quase todos sucedidos por novos ataques e mais denúncias de avanço do garimpo, informa o site.
“Os relatos vêm de muito antes da comoção nas redes sociais com a denúncia do suposto estupro de uma adolescente, do assassinato de uma criança e do sumiço dos moradores da comunidade de Aracaçá”, cita o Intercept.
A publicação eletrônica sustenta que, “todas as atrocidades que ganharam a mídia nos últimos meses estão fartamente documentadas nos ofícios enviados aos órgãos oficiais. Chama a atenção a frequência com a qual os indígenas pedem ajuda – em muitos casos, sequer são atendidos. Os pedidos são sucedidos pelo pior”.
21 PEDIDOS DE SOCORRO
A Hutukara, entidade que atua em defesa dos indígenas, enviou 21 ofícios aos órgãos públicos, ao longo de dois anos, segundo o Intercept, sobre os confrontos. Além disso, a entidade lançou três notas públicas denunciando um ataque contra uma Estação Ecológica do ICMBio, a morte de duas crianças por uma draga de garimpo, e a situação da aldeia de Aracaçá. Nessa comunidade, teria ocorrido o estupro de uma adolescente, uma criança teria sido assassinada e houve o sumiço dos moradores, aterrorizados pelo garimpo.
A associação aponta que o garimpo ilegal cresceu 46% em 2021, abrangendo mais de 3 mil hectares de áreas indígenas. A estimativa é que 20 mil criminosos ocupem atualmente esses territórios.
Segundo as lideranças indígenas, de acordo com a reportagem, garimpeiros, ao passarem pelos rios atiram contra os Yanomami. Povos isolados foram atacados pelos criminosos e postos de saúde fecharam, por conta dos intensos e continuados conflitos.
Desde julho de 2020, de acordo com a plataforma de jornalismo independente Sumaúma, especializada em meio ambiente, pólos de saúde que funcionam dentro do território Yanomami foram fechados por 13 vezes por conta das ações dos garimpeiros, deixando os indígenas sem atendimento médico. Pistas de pouso viraram área de transporte de ouro e garimpeiros ilegais, inviabilizando o acesso às comunidades.
“Como está muito difícil acessar a Terra Indígena Yanomami porque os lugares mais atingidos são os mesmos que estão dominados pelo garimpo criminoso, jornalistas devem redobrar a atenção […]. “Terras indígenas como a dos Yanomami, mesmo com autorização para a entrada, já são de difícil acesso porque são áreas de floresta, a maioria delas só acessíveis por avião ou barco”, diz a Sumaúma. “Quando ocupadas por criminosos com armas pesadas, se tornam quase inacessíveis (às comunidades)”.
Sem assistência médica e com a proximidade dos garimpeiros, a malária, a fome e mortes se alastraram nos territórios Yanomami nos 4 anos de governo Bolsonaro. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, 570 crianças morreram de fome nesse período – um aumento de 29% com Bolsonaro, representado a ameaça de extermínio de toda uma geração. Somente em 2022, 99 crianças dos povos Yanomamis entre um e quatro anos que vivem em Roraima morreram em decorrência do avanço do garimpo ilegal na região.
Além disso, de acordo com Guajajara, 700 pessoas estão em atendimento. Muitas das crianças morreram por causas tratáveis se tivessem tido acesso a atendimento médico.
A Sumaúma, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), teve acesso a dados alarmantes: os casos de malária na TI Yanomami saltaram de 2.928, em 2014, para 20.394, em 2021. 46 crianças com menos de 5 anos haviam perdido a vida só nos primeiros 5 meses de 2022 por doenças que as estatísticas classificam de “causas evitáveis”: falta de tratamento médico e prevenção, e 52,7% da infância Yanomami com menos de 5 anos estavam desnutridos.
OPERAÇÃO DE RESGATE
O secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, defendeu nesta segunda-feira (23), a criação de um hospital de campanha na Terra Yanomami e defendeu a situação como “uma operação de guerra”.
Tapeba está na região de Surucucu, onde no domingo (22), acompanhou o resgate de Yanomami com quadro grave de desnutrição em uma comunidade dominada pelo garimpo. A Urihi Associação Yanomami, coordenada pelo presidente do Conselho do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari, divulgou que foram 26 crianças e dois adultos resgatados durante a operação.
“Fizemos o resgate de pelo menos 16 pacientes Yanomami com quadro de desnutrição muito avançada (em uma das comunidades). É uma operação de guerra, o território está totalmente ocupado, uma grande área do território está ocupada por garimpeiros”, disse ao g1.
“São mais de 20 mil garimpeiros, e são 30 mil Yanomami. A sensação que eu tenho é que o Estado brasileiro estava de costas para esse território, para o povo Yanomami”, completou.
Dos 16 Yanomami resgatados, a maioria é de crianças profundamente desnutridas. A missão ocorreu com apoio da Força Aérea Brasileira e do Exército. Eles foram levados para o polo base de Surucucu – unidade considerada de referência na região, mas a sua estrutura se resume a um barracão de madeira de chão batido.
Tapeba chegou a Roraima no sábado (21) e integrou a comitiva presidencial, que viajou ao estado para acompanhar de perto a tragédia dos Yanomami.
