“Jamais esse plano foi aplicado. Diversas vezes a coordenação do Ibama, em Brasília, impediu que houvesse uma logística adequada para fazer essas operações”, relatou o MPF
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) acusa a direção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Brasília de impedir a execução de um plano para retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami.
De acordo com o procurador da república Alisson Marugal, a ação impedida seria capaz até de erradicar o garimpo no território indígena Yanomani. A declaração foi dada em entrevista, na terça-feira (24).
O plano consistia em deixar equipes dentro da Terra Yanomami por seis meses ininterruptos com apoio de embarcações, agentes de fiscalização e logísticas aéreas contra ação dos garimpeiros, de acordo com Marugal. Porém, o plano nunca foi levado adiante e colocado em prática.
“Inclusive, tivemos em conversas com o Ibama para a implantação de um plano mais robusto. Mas, jamais esse plano foi aplicado. Muito pelo contrário, diversas vezes a coordenação do Ibama, o Ibama em Brasília, impediu que houvesse uma logística adequada para fazer essas operações”.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o plano foi feito pelo Ibama em Roraima no ano passado, em resposta às operações de combate ao garimpo, e enviado a Brasília, onde foi barrado.
Os yanomamis enfrentam uma crise sanitária e humanitária devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Só na última semana, mais de mil indígenas em estado grave de desnutrição e malária foram resgatados. Ao longo do governo Bolsonaro, ao menos 570 crianças morreram por desnutrição na Terra Indígena.
Apesar da iniciativa do Ibama de Roraima em pensar e propor a ação, tendo a apresentado de forma judicial, o Ibama em Brasília nunca deu a ordem para que a operação ocorresse. A ideia era atuar principalmente contra a logística, que alimenta o funcionamento do garimpo ilegal.
“Esse plano, que é ideal para o território Yanomami, que embora o garimpo tenha uma dimensão muito grande, ele não é um garimpo que necessita de muita logística”, disse Marugal – ele acredita que frear a logística é uma das formas de inibir o avanço das invasões.
Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo é apontando como o maior causador dos problemas, pois a atividade ilegal destrói a floresta, espanta a caça, polui rios e peixes, e deixa o solo improdutivo para as plantações, apontam ambientalistas.
Além de impactos ambientais e de saúde, o garimpo também causa conflitos e violência, com ataques a tiros e exploração sexual de meninas e mulheres.
SABOTAGEM
Sem a execução do plano, o governo Bolsonaro realizou os chamados “ciclos operacionais”, que atuam em curtos períodos de tempo no território. A estimativa do MPF é que existam 421 pontos de mineração ilegal na terra indígena, mas durante as operações apenas nove foram fiscalizadas.
“Muitas vezes os helicópteros sequer eram mandados para cá, ou ficavam poucos dias para fazer esse tipo de operação. O Ibama tem de 8 a 9 helicópteros no Brasil todo e jamais esses helicópteros ficaram aqui em Roraima na situação mais complicada de infrações ambientais”, completou o procurador.
O MPF atribuiu a crise na sanitária e humanitária na terra indígena à “omissão do estado brasileiro”. O órgão avalia as cobranças feitas ao governo Bolsonaro entre os anos de 2019 a 2022.
A crise sanitária enfrentada pelos yanomamis fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência na saúde para combater a desassistência aos indígenas. O presidente Lula (PT) visitou uma casa de saúde na capital Boa Vista e se disse abalado com a situação desumana que viu.
SAÚDE
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.
Só no ano passado, segundo informações do próprio governo, 99 crianças Yanomami morreram – a maioria por desnutrição, pneumonia e diarreia, que são doenças evitáveis. A estimativa é que, ao todo no território, 570 crianças morreram nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro.
