A discussão sobre a democracia na China é retomada pelo professor, pesquisador e escritor Elias Jabbour no Meia Noite em Pequim, da TV Grabois, desta semana, que analisa as recém-concluídas “duas sessões”, que acontecem todo o ano, da Assembleia Popular Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados), e do Conselho Consultivo Político do Povo Chinês, um órgão em que grandes personalidades chinesas se reúnem para discutir os problemas do país.
Jabbour relembra que o sistema eleitoral chinês é uma nascente democracia de base, onde os parlamentares, os delegados, são eleitos na sua base, nas aldeias na área rural, ou no bairro, nas cidades, e de forma indireta vai chegando até o parlamento.
Eles só ficam 15 dias em Pequim, o resto do ano eles passam nas suas aldeias, nos seus bairros, lidando diretamente com a base. Isso evita que a política seja sequestrada pela grana ou por outros meios materiais.
Outra característica da democracia na China é a cassação de mandatos, que só pode ser feita pela base pela qual foi eleito. Isso leva a cada ano a uma rotação média de 30% do parlamento chinês.
Em outro aspecto, a participação das mulheres no parlamento chinês tem crescido razoavelmente bem nos últimos cinco anos e atualmente é de 24,9%.
A meta de crescimento da economia foi estabelecida em 5,5%. Os incentivos fiscais do governo central aos governos locais será, em reais, R$ 7,8 trilhões, um crescimento de 18%.
O que tem relação direta com o processo que está havendo de estatização lenta, gradual e segura do setor imobiliário que quebrou na China. E muito da renda das províncias da China vinha do aluguel de terras para empreendimentos imobiliários.
Serão 11 milhões os empregos urbanos criados. O que significa arrumar casa, alojamento, para 11 milhões de pessoas que vão sair do campo para a cidade. Isso – observa Jabbour – exige “um nível de planificação da economia que nós ainda não temos ideia de como se faz. Que é o que eu tenho tentado fazer com essa pesquisa da nova economia do projetamento”.
Também foi aprovada a estatização dos algoritmos na China. É mais um aporte de Estado nas chamadas Big Techs que, por serem monopólios privados, exercem um grande papel em espalhar fake news.
A questão da mulher veio com muita força nos debates da Assembleia Nacional Popular. A China perdeu o chamado bônus demográfico e se vê na condição de ter de incentivar a natalidade.
Também existe a correta demanda da redução do custo de ter filho na China. Passou uma moção para os jardins de infância serem completamente estatizados, bônus para terceiro filho, todo esse aparato de seguridade social em torno do terceiro filho.
Para Jabbour, isso é parte de esforço para a elevação do papel do consumo no crescimento econômico do país. Ou seja, as pessoas pouparem menos e consumirem mais.
E por fim, uma das questões a ser discutida durante o ano pelas comissões na China é a cota para mulheres e trabalhadores de base e essa cota também está relacionada a serem trabalhadoras de base. O que – assinala – envolve uma junção entre gênero e classe.
Elias Jabbour é professor dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Econômicas e em Relações Internacionais da UERJ.
