O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos, foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto.
Ele foi condenado por calúnia contra cineasta Estela Renner, da Maria Farinha Filmes. A decisão em segunda instância foi por unanimidade.
Em um vídeo no canal Terça Livre, Allan Santos fez comentários sobre a exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada em Porto Alegre pelo Santander Cultural, em 2017, e defendida pela cineasta anteriormente. Ele insinuou que a cineasta estimulava o consumo de drogas por crianças.
“Está aqui, ó…Maria Farinha Filmes, Estella Renner…Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P*** que pariu… Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia…”, disse Allan na transmissão.
O bolsonarista havia sido absolvido em primeira instância, mas a cineasta recorreu. No caso, ele chegou a ser condenado a uma indenização de R$ 20 mil.
A sentença foi lida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto em favor da cineasta, que prestou queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018. A ação tramitou no Rio Grande do Sul porque Allan dos Santos morava em Monte Belo do Sul.
“A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens”, afirma o desembargador Jayme Weingartner Neto na sua decisão.
O desembargador afirmou que “foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação” e condenou Allan dos Santos por calúnia, com base no artigo 138 do Código Penal combinado com o inciso III do artigo 141 (por meio que facilitou a divulgação da ofensa).
Segundo Flávia Rahal e Guilherme Carnelós, advogados criminalistas que defendem Estela Renner, “a condenação escancara a forma virulenta e infundada com que o blogueiro se dirigiu à ela. Suas ofensas criminosas foram repudiadas pelo Poder Judiciário, em decisão que repara a agressão por ela sofrida e distingue liberdade de expressão de fake news”.
Nota da cineasta sobre a decisão do tribunal:
“Em 2017 ALLAN DOS SANTOS publicou um vídeo com graves ofensas gratuitas direcionadas a cineasta ESTELA RENNER (“Muito Além do Peso”, “O Começo da Vida”, “Aruanas”) insinuando que seu trabalho seria responsável por destruir a vida de crianças.
Segundo FLÁVIA RAHAL e GUILHERME CARNELÓS, advogados criminalistas que representam a cineasta, ‘a condenação de ALLAN DOS SANTOS escancara a forma virulenta e infundada com que o blogueiro se dirigiu à ESTELA RENNER. Suas ofensas criminosas foram repudiadas pelo Poder Judiciário, em decisão unânime que repara a agressão sofrida e distingue liberdade de expressão de fake news’.”
