O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a liminar da juíza do Trabalho de Cubatão, Adalgisa Lins Dornelas, que suspendeu a demissão de 900 funcionários da Usiminas, e obrigou a siderúrgica a retomar as negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos.
O desembargador relator, Ricardo Apostólico Silva, negou pedido da Usiminas para derrubar a liminar, mas a siderúrgica recorreu novamente.
O magistrado reforça que “a atitude empresarial, neste caso, se choca frontalmente com o estado de emergência declarado pelo Congresso Nacional e com as medidas do Governo Federal para preservação dos postos de trabalho e salários, sem as quais estaria já gerado o caos social”.
A deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), quem a Usiminas tentou afastar das reuniões de negociação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), teve o direito de participar mantido. Para a parlamentar, as 900 demissões vão contra as medidas provisórias em vigor, que pedem a manutenção dos empregos neste período de pandemia.
Rosana afirma que a decisão é mais uma vitória dos trabalhadores e do sindicato dos Metalúrgicos, autor da ação na Justiça do Trabalho: “Pedi a interferência do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, e os procuradores comprovaram que a Usiminas teve um lucro bruto de R$ 513 milhões, um aumento de 73% no primeiro trimestre, em relação ao período anterior, e mesmo assim insiste nas demissões em Cubatão, cortando em 60% seu pessoal”.
A deputada disse que o procurador do MPT, Diego Sanches, demonstrou que a siderúrgica tem em caixa R$ 4,4 bilhões, uma situação confortável. “Além disso, recebeu empréstimo do BNDES de R$ 3,7 bilhões e incentivos fiscais. Por isso, vamos insistir, junto com o Sindicato, na retomada nas negociações e preservação dos empregos, diante, sobretudo, do quadro social dramático em que vivemos”, concluiu.
