A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, participou, nesta quinta-feira (10), do programa Olhar 65 e avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as federações partidárias são constitucionais foi uma “retumbante vitória da democracia”.
As federações partidárias “têm um sentido estratégico muito importante, porque é um exercício de aliança política em um outro nível, em uma situação mais elevada, na medida em que, necessariamente, elas têm que ser uma frente de maiores afinidades programáticas e políticas”, explicou.
O programa Olhar 65 foi conduzido pelos jornalistas Osvaldo Bertolino e Adalberto Monteiro, que questionaram Luciana Santos sobre a importância da decisão do STF e as conversas para a formação de uma federação com o PSB, PT e PV.
A Lei das Federações Partidárias foi questionada, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo PTB de Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar por defender o fechamento do STF.
Para Luciana, o PTB ataca as federações por saber da dimensão estratégica que elas têm na união dos partidos. “Felizmente, eles perderam de 10 a 1, foi pior do que Brasil e Alemanha”.
“E o ministro [Luís Roberto] Barroso teve a sensibilidade de atender ao efeito de modulação que foi proposto pelo PCdoB para estender o prazo para poder formar a federação”. A data final para a formação das federações em 2022 será 31 de maio, e não mais 1º de março.
A decisão do STF “reafirma a constitucionalidade, reafirma a justeza da proposta, do quanto isso é importante para o Brasil. Você pode ver que todos os partidos estão debatendo formar federação”, disse Luciana Santos.
Para ela, a federação “certamente veio para vingar como uma forma de aliança perene entre os partidos políticos que têm muito pensamento em comum”.
FEDERAÇÃO COM PCdoB, PSB, PT E PV
Durante o programa, a presidente nacional do PCdoB foi questionada sobre as conversas para a formação da federação com outros três partidos, sendo eles o PSB, PT e PV.
Luciana Santos acredita que essa aliança tem tudo para ser formada e dar certo. Poderá ser “um núcleo estratégico mais afinado para ajudar na agenda do país”.
Os partidos já discutiram as questões estatutárias e de governança interna, como as instâncias de decisão e a proporcionalidade dos representantes. Luciana contou que a federação terá alternância na Presidência, cada ano tendo na cabeça o representante de um partido diferente.
“Vamos estabelecer processos de decisão bastante democráticos, que nem o PT, que é o maior partido da federação, vai conseguir aprovar sem consenso e nem os outros partidos vão conseguir passar por cima do PT. Nada será aprovado que não seja por dois terços”, afirmou.
Disse também que nas eleições estaduais a preferência para indicação do candidato será do partido que atualmente está no governo. Nos demais Estados, a discussão deverá ser feita no decorrer do processo.
O próximo passo será dado na discussão sobre o programa da federação. Uma reunião com esse tema será realizada nesta quinta-feira (10). Luciana Santos afirmou que o programa deverá ser capaz de retomar o desenvolvimento econômico e enfrentar o problema da fome e outros graves problemas do povo brasileiro.
A presidenta do PCdoB afirma que os problemas sociais devem ser combatidos com “medidas na política macroeconômica que possam baixar os juros, que possam colocar um câmbio competitivo, que coloquem o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda, e busquem a reindustrialização”.
Sobre a reindustrialização, comentou: “Não podemos nos conformar em sermos exportadores de commodities, o que é insuficiente para a potência que nós somos”.
“As ferramentas que são indutoras do desenvolvimento nacional precisam se estabelecer e novas precisam ser criadas. Nós temos que nos inserir nas cadeias produtivas mais dinâmicas do mundo, como a indústria de fármacos. Não podemos ter essa dependência, a Covid mostrou o quanto isso é nefasto”, acrescentou.
“Para sermos um país soberano e autônomo, temos que ter conhecimento, deter tecnologia e cuidar dessas áreas que são estratégicas para qualquer nação. Vamos debater a valorização do trabalho, porque é ele que produz riquezas”.
“Não é possível que o Brasil volte a essa vergonhosa situação no mapa da fome, nós temos 116 milhões de brasileiros em insegurança alimentar. Temos que cuidar das pessoas, retomar políticas públicas de grande alcance na Educação, no nosso sistema de ciência e tecnologia”, declarou Luciana.
A vice-governadora informou que o PCdoB também fez conversas para a formação de uma federação com a Rede Sustentabilidade, PSOL, PDT e Solidariedade. Segundo ela, algumas dessas conversas não foram interrompidas, “até porque, dependendo do andar da carruagem da formação da federação, ela precisa ficar aberta para outros partidos que possam vir”.
GOVERNO DE BOLSONARO É NEFASTO
Luciana Santos disse que o governo de Jair Bolsonaro não é capaz de resolver nenhum problema do Brasil e que o povo tem, cada vez mais, percebido isso.
“O povo brasileiro está enxergando o quão nefasto tem sido o governo Bolsonaro. Nunca antes vimos o orçamento ser capturado. Não há políticas públicas claras para investimentos estruturais, para o enfrentamento da desigualdade regional”.
“Na política agrária, por exemplo, nós vemos o desmonte da agricultura familiar, de programas que são muito caros ao povo brasileiro”.
“A população enxerga que o Bolsonaro agiu de forma criminosa no enfrentamento à Covid, debochou do povo, retardou a vacinação, não tomou providências para adquirir respiradores. Foi um negacionista e o resultado é que tivemos o pior desempenho do mundo no enfrentamento à Covid”, pontuou.
