A afirmação, feita em reunião nesta terça-feira (31), sinaliza que o presidente não está aceitando ficar preso na meta neoliberal de déficit zero
O presidente Lula afirmou, durante a reunião com ministros e líderes políticos nesta terça-feira (31), que não haverá contingenciamento de gastos previstos no Orçamento do ano que vem e cobrou a articulação de aliados na Câmara pela aprovação de matérias que garantam recuperação orçamentária ainda este ano.
Nos últimos dias, constatou-se dentro e fora do governo um impasse entre os que querem manter a essência da política neoliberal e o arrocho fiscal e os que percebem que isso poderá inviabilizar o projeto de retomada do desenvolvimento que o presidente Lula apresentou e defendeu durante a campanha eleitoral.
Lula está manifestando a convicção de que o caminho que ele deve seguir é o crescimento e da criação de empregos e já sinalizou que suas metas são outras. Lula afirmou, na sexta-feira (27), em entrevista, que não vai se fixar em zerar o déficit público, uma medida, aliás, que não é aplicada em quase nenhum país do mundo.
O presidente disse, especificamente, que não haverá cortes de investimentos, como obras e gastos na área social. Ele já tinha afirmado nesta entrevista de sexta-feira que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas em 2024. “Eu não quero fazer corte de investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”, acrescentou.
As declarações de Lula, de que a meta provavelmente não seria cumprida, gerou uma reação histérica dos especuladores da Faria Lima e de seus porta-vozes na mídia.
Verificou-se uma pressão gigantesca pressão do mercado financeiro e de sua mídia para que o governo não invista no crescimento e garanta os recursos para engordar os seus lucros bilionários obtidos através da especulação desenfreada com títulos públicos é gigantesca.
Atualmente, só de juros, o governo desembolsa R$ 800 bilhões por ano para atender à voracidade dos especuladores. Se foram somadas as despesas de rolagem da dívida, o montante retirado da sociedade é mais da metade do orçamento da União.
Quando começou a se falar que o governo teria que contingenciar recursos para garantir a meta, defendida pelo ministro Fernando Haddad, de zerar o déficit público em 2024, o presidente Lula percebeu que esta meta seria lesiva aos interesses da economia e da sociedade.
Além de restritiva, a meta de zerar o déficit é, no fundamental, mais realista do que o rei, pois nem mesmo o mercado financeiro trabalhava com essa hipótese. Quando ela veio, prometida por Haddad, esfregaram as mãos e agora não querem ceder.
Na reunião de hoje, o presidente repetiu que não haverá cortes nos investimentos. Ou seja, o que prevalecerá, segundo Lula, é o seu plano de retomar o crescimento, de reindustrializar o país, de criar empregos e de garantir a ampliação e a melhoria dos serviços públicos.
A afirmação de Lula na reunião sobre os cortes foi interpretada por parlamentares como uma sinalização de que poderá haver uma revisão da meta de déficit zero das contas públicas de 2024.
Após a reunião, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) afirmou à imprensa que a prioridade do governo federal é aprovar as medidas em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de ampliar a arrecadação e que não há discussão no momento sobre o envio de mensagem ao parlamento prevendo mudança na meta de déficit fiscal. “Não faz sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos o nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação da arrecadação”, disse ele.
Padilha acrescentou que o tema do déficit zero não foi objeto de discussão durante a reunião do presidente com lideranças da Câmara dos Deputados. “O plano do governo é estar concentrado nesse momento em aprovar as medidas que ampliam a arrecadação e fazem justiça tributária no país”, argumentou. Por outro lado, o presidente insistiu na garantia de que não haverá cortes nos investimentos.
Fernando Haddad, proponente da meta, citou na reunião as matérias prioritárias no Congresso Nacional. É o caso da que trata da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). À época do envio original da proposta pelo Executivo, a equipe econômica indicou que esperava arrecadar cerca de R$ 35 bilhões a partir de 2024 com a medida. Segundo relatos, o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), defendeu que a proposta do ICMS tramite enquanto medida provisória.
