Apesar do apoio unânime dos trabalhadores e da ampla maioria da sociedade, presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não pautou a votação da PEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em publicação em suas redes sociais, voltou a defender o fim da escala 6X1 e a aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho, sem redução nos salários e que se encontra, atualmente, sem uma definição no Senado Federal, apesar do amplo apoio da sociedade brasileira, especialmente dos trabalhadores submetidos a jornadas extenuantes.
“A proposta para acabar com a escala 6×1 foi desenhada para garantir mais qualidade de vida e dignidade a quem trabalha. O projeto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de descanso por semana, sem que isso mexa no bolso do trabalhador”, escreveu o presidente.
O mandatário classificou a proposta como uma “mudança histórica” que “pode beneficiar diretamente 37 milhões de brasileiros”.
E acrescentou: “Mais do que reduzir horas no relógio, o objetivo é devolver o direito ao descanso, à saúde, aos estudos e ao convívio com a família. É vida além do trabalho”.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC 221/2019 chegou ao Senado em 28 de maio e, desde então, aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação.
Na última semana, o Senado realizou, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), uma audiência pública com a participação de todos os setores da sociedade, inclusive do empresariado, em que ficou evidente, mais uma vez, que a matéria conta com o apoio unânime de todo movimento sindical – centrais, confederações, federações e sindicatos, além de instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e movimentos sociais.
Na terça (7), o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), cobrou duramente o senador Alcolumbre pela demora no agendamento da votação, chegando a dizer que o congressista corre o risco de ser considerado um “inimigo” dos trabalhadores, no que foi rebatido pelo presidente do Senado que afirmou que a definição da pauta é “prerrogativa” sua, o que é sabido por todos, e que não se submete “a ultimatos ou pressões político-eleitorais”.
Alcolumbre sinalizou que pretende alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, especialmente para modificar a regra de transição que garante as duas folgas semanais logo 60 dias após a aprovação.
As centrais sindicais reuniram-se com Alcolumbre no dia 1º de julho de 2026 para sensibilizar o presidente do Senado pela tramitação e aprovação da PEC. No encontro, Alcolumbre chegou a surpreender ao defender a aplicação da redução de jornada sem o período de transição previsto no texto original da Câmara, no entanto, até o momento, dias antes do início do recesso parlamentar, não houve qualquer sinalização de inclusão da matéria na pauta.
A reunião com Alcolumbre contou com a presença de líderes governistas, como a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), e os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), numa clara sinalização do apoio integral do governo Lula à aprovação da PEC.
