O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, na última terça-feira (27), a 7ª edição do Boletim Social do Maranhão.
Com o título “Auxílios Emergenciais, desigualdade de renda e pobreza durante a pandemia”, o documento traz uma série de informações sobre o impacto dos programas de transferência de renda adotados pela administração do governador Flávio Dino (PSB).
O estudo apresenta também um panorama dos auxílios emergenciais pagos com recursos do governo estadual desde o início da pandemia de Covid-19. O Maranhão é o único ente federativo que concedeu ao menos dez modalidades de auxílio aos setores mais vulnerabilizados pela pandemia.
“Desde março de 2021, o Governo do Maranhão já lançou dez modalidades de auxílios, além de diversas outras ações voltadas às pessoas mais afetadas pela pandemia. Com isso, o Maranhão teve destaque nacional como exemplo de enfrentamento à pandemia”, aponta o boletim do Imesc.
Tendo como base o número de auxílios estaduais concedidos até junho de 2021, o instituto elaborou uma linha do tempo que mostra a evolução dos repasses que garantiram socorro financeiro a variados segmentos e categorias trabalhistas ao longo do ano.
Os auxílios emergenciais aplicados pelo Maranhão, com parcelas que variaram de R$ 60,00 até R$ 1.000,00, atenderam a profissionais de bares e restaurantes, artistas, catadores de material reciclável, guias de turismo, empresas de transporte turístico, trabalhadores do segmento de eventos, agências de viagens, além de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo.
Segundo o Boletim Social, também foram adotadas iniciativas sociais como o Vale-Gás, que durante o surto epidemiológico beneficiou pessoas em situação de maior vulnerabilidade social; e o Auxílio Cuidar, destinado aos menores de idade que perderam o pai e a mãe (orfandade bilateral) durante o período da pandemia.
Auxílios por categoria:
Catadores de Material Reciclável – Criado em 1° de março, com valor de R$ 400,00 para catadores associados e/ou cooperados. O valor total estimado do investimento é de R$ 3,2 milhões.
Bares e Restaurantes – Lançado dia 12 de março, o benefício no valor de R$ 1.000,00 já foi concedido para 1.461 empresas de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Já foram repassados R$ 1,4 milhões dos R$ 5,5 milhões destinados à ação.
Artistas – Criado em 14 de março para socorrer trabalhadores do setor cultural nos quatro municípios da Grande Ilha. O valor de benefício foi de R$ 600,00, pago em parcela única.
Turismo – Válido desde 30 de março, o benefício é pago a guias de turismo em cota única no valor de R$ 600,00.
Transporte Turístico – Cota única no valor de R$ 1.000,00 para empresas voltadas ao transporte coletivo de fretamento e turismo de passageiros. Válido desde 30 de março.
Setor de eventos – A partir de 1º de abril, trabalhadores do segmento como garçons, DJs e fotógrafos começaram a solicitar benefício emergencial pago em cota única no valor de R$ 600,00.
Auxílio Combustível – A partir de 2 de abril, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo foram beneficiados com auxílios que variavam entre R$ 60,00 e R$ 300,00.
Agências de Viagem – A partir de 12 de abril, agentes de viagens, classificados como Microempreendedor Individual, foram beneficiadas com auxílios pagos em cota única no valor de R$ 1.000,00.
Vale-Gás – Criado em 6 de abril, o programa destinou três Vales-Gás para 115 mil pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda per capita igual a zero.
Auxílio Cuidar – Criado em 25 de junho, o beneficio no valor de R$ 500,00 mensais foi destinado para crianças e adolescentes que se tornaram órfãs bilaterais (perda do pai e da mãe) durante a pandemia. O auxílio será pago até que o beneficiário atinja a maioridade.
Outras ações de combate aos impactos econômicos da pandemia:
• Programa Cheque Minha Casa;
• Programa Mutirão Rua Digna;
• Sorteio de cartões de R$ 600,00 pelo Programa Minha Casa Melhor;
• Compra de alimentos da Agricultura Familiar para distribuição de cestas básicas pelo Programa Comida na Mesa;
• Jantares a R$ 1,00 nos restaurantes populares do estado;
• Distribuição de kits de higiene no estado;
• Distribuição de cestas básicas;
• Entrega de kits de negócios e capacitação pelo Programa Mais Renda;
• Entrega de equipamentos para produtores pelo Programa Maranhão Forte;
• Programa Trabalho Jovem;
• Bolsa de R$ 250 pelo Programa Agente Jovem Ambiental;
• Bolsa de R$ 300 pelo Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola;
• Ações sociais pelo Projeto de Trabalho Técnico e Social.
