“Não temos como regra privatizar tudo”, declarou o futuro ministro de Portos e Aeroportos
O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), descartou a privatização do porto de Santos, o maior da América Latina, logo após seu nome ter sido anunciado para o cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (22).
“A autoridade portuária vai continuar estatal. O que a gente faz é concessão de áreas dentro do porto, de terminais privados”, explicou Márcio França.
O governo Bolsonaro estava encaminhando a privatização do porto, que estava em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Em setembro, o CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) definiu as condições para a concessão do porto às empresas privadas.
“Aonde já foi feito [concessão] a gente respeita, agora há situações que não foram homologadas. As que não foram homologadas vão passar pelo crivo do novo governo, pelos técnicos que tenham a nossa visão sobre isso”, declarou o futuro ministro.
França afirmou que o novo governo pretende tomar cuidado com concessões e avaliar caso a caso. “Não temos reservas a nada que seja privado, mas não temos como regra privatizar tudo”, ponderou Márcio França.
O futuro ministro enfatizou que a autoridade portuária de Santos “segue como está”. “Estava prevista uma concorrência agora e nós pedimos que eles adiassem tudo para frente para que o presidente pudesse opinar”, acrescentou. “Não será feito o leilão” de concessão do porto, frisou França.
A equipe de transição do setor apontou que as concessões previstas pelo governo atual seriam revistas no ano de 2023.
Sobre os aeroportos, Márcio França comentou que o governo Lula irá fortalecer a Infraero, estatal que administra aeroportos. “A Infraero é uma empresa de muito histórico, em um país que é de dimensões gigantes, e que, de verdade, veio até aqui fazendo muitas coisas”, avaliou.
Nas redes sociais, Márcio França agradeceu a escolha do seu nome para comandar a pasta pelo presidente eleito Lula. “Agradeço a confiança e o reconhecimento do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do PSB, que fez a indicação do meu nome. Assumo o desafio de comandar este setor vital e estratégico para o Brasil, que é o Ministério de Portos e Aeroportos, a partir de 2023”, escreveu.
“O futuro que queremos para o nosso país de proporções continentais passa pela tarefa de ampliarmos e modernizarmos nossos Portos e Aeroportos”, continuou.
“Nosso crescimento econômico e a geração de empregos dependem destes modais integrados e eficientes. É o que vamos buscar em total sintonia com a equipe do novo governo do Brasil”, disse.
