“Vale lembrar, o vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal e vira o jogo ideológico da Suprema Corte”, disse ele
Pouco antes de se aproveitar das enchentes ocorridas no sul do Bahia para fazer campanha eleitoral e proselitismo político, Jair Bolsonaro mostrou a pouca seriedade e o desprezo com que ele trata a composição dos tribunais superiores no país. Disse no twitter que quem vencer a eleição de 2022 “virará o jogo ideológico” da Suprema Corte.
Tanto a frase sobre o STF, dita nas redes sociais, como o comportamento irresponsável que ele teve na Bahia, de usar a tragédias das milhares de pessoas que perderam tudo nas enchentes para fazer politicagem, revelam bem o que passa pela cabeça do mandatário da nação. “Vale lembrar, o vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal”, disse ele.
Não há da parte de Bolsonaro o menor respeito pela Constituição, que determina que os membros indicados para o STF têm que cumprir determinados requisitos, como ter vasta experiência jurídica, ser possuidor de notório saber jurídico e moral ilibada. Para Bolsonaro, o que interessa é que seus indicados defendam seus pontos de vista retrógrados, obscurantistas e autoritários.
Ele não está nem um pouco preocupado com o respeito à Constituição. Aliás, ele só não a rasgou até agora porque a sociedade reagiu aos seus intentos golpistas, e o próprio STF agiu com presteza e o colocou em seu devido lugar. Agora, o plano do golpista é alterar por dentro a composição do STF.
O “capitão cloroquina” deve estar contando os votos para decidir, por exemplo, se a terra é redonda, ou se a cloroquina mata o vírus da Covid, se seu filho “zero um” pode continuar fazendo rachadinhas e comprando mansões impunemente, ou mesmo se ele poderá contar com o STF em seus intentos de implantar uma ditadura no país. Esses são os planos de Bolsonaro.
Ele já chegou a dizer que os ministros por ele indicados ao Supremo “representam 20% das teses do governo dentro da Corte”. Ou seja, ele está fazendo as contas. Uma outra medida que ele espera que seus “indicados” – que vão “virar o jogo” – façam é seguir com o processo de desmonte de toda e qualquer estrutura de combate à corrupção. Ele já obteve êxito no que diz respeito ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), como o apoio de seus indicados e com uma boa ajuda de alguns veteranos da casa.
Bolsonaro já fez duas indicações para a Suprema Corte. A primeira foi o ministro Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte no ano passado. A segunda foi a de André Mendonça, aprovado pelo Senado na semana passada após quatro meses de queda de braço com o Senado. Ele deve tomar posse no STF na próxima quinta-feira, dia 16 de dezembro. Nesta mesma direção ocorreu também a indicação, por duas vezes, de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da União (PGR). Desde que Aras chegou ao cargo, Bolsonaro e família respiraram aliviados.
Recentemente, tentando apressar as coisas para o “chefe”. A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revoga a norma atual que estabelece 75 anos como limite para o afastamento da Corte, reduzindo a idade para 70 anos. Com isso, ela conseguiria mais duas indicações para Bolsonaro. Seriam substituídos antes Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, mas os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, asseguraram que essa proposta não prosperará no legislativo.
