O ministro Victor Godoy Veiga, nomeado por Jair Bolsonaro (PL) para substituir Milton Ribeiro no Ministério da Educação, tentou nomear oficialmente o pastor lobista Arilton Moura para um cargo comissionado no MEC.
A solicitação, feita em novembro de 2020, foi rejeitada no mês seguinte pela Casa Civil. À época da indicação, Veiga atuava como secretário-executivo da pasta da Educação, onde o pastor seria alocado. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
O plano era que Arilton fosse nomeado como gerente de projetos da secretaria-executiva do MEC, com salário base de R$ 10.373,30.
Além do ofício solicitando a nomeação, foram encaminhados pelo Ministério da Educação à Casa Civil outros seis documentos, como declarações de idoneidade moral, reputação ilibada, currículo e ausência de vínculos que pudessem configurar nepotismo.
Junto com o pastor Gilmar Santos, Arilton Moura está no centro do escândalo de balcão de negócios do ministério, que acabou derrubando Ribeiro do cargo. Eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.
Os dois intermediaram encontros de prefeitos com o ex-ministro Milton Ribeiro e há relatos de pedidos de propina – inclusive em barras de ouro e na compra de bíblias – para auxiliar na liberação de recursos para as suas cidades.
A atuação da dupla está sendo investigada pela Polícia Federal.
O jornal teve acesso aos trâmites da tentativa de nomeação por meio da Lei de Acesso à Informação após ter recebido relatos dessa iniciativa.
ESCÂNDALO
Em áudio revelado pela “Folha”, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro. Após a divulgação do áudio, Milton Ribeiro deixou o ministério.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na reunião com prefeitos, que ocorreu dentro da pasta. Ribeiro tentou negar a atuação ilegal dos pastores, mas, logo em seguida surgiram as denúncias dos prefeitos sobre os pedidos de propina.
Dez prefeitos relataram a presença dos pastores nas reuniões para definir a liberação das verbas do FNDE. Segundo os prefeitos, eram eles que mandavam nas verbas. Três prefeitos denunciaram formalmente a cobrança de propina pelos dois pastores.
O prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, contou que Arilton pediu R$ 15 mil para que a demanda fosse registrada no Ministério da Educação e um quilo de ouro, que vale mais de R$ 300 mil, para que a verba fosse destinada para sua cidade. “Ele [Arilton] disse que tinha que ver a nossa demanda, de R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele só protocolar [a demanda no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto, X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”.
O prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro, relatou que o pastor Arilton disse que faria um “desconto” na propina. “(Arilton) falou: ‘vou lhe fazer por R$ 15 mil porque você foi indicado pelo pastor Gilmar, que é meu amigo. Pros outros aqui, o que eu estou cobrando aqui é R$ 30 mil’”, disse.
Kelton Pinheiro contou ao Estadão que Arilton Moura também propôs ainda uma contribuição para a igreja. “Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta para mim, uma oferta para a igreja. Você vai comprar mil bíblias, no valor de R$ 50, e você vai distribuir essas bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja”, disse o pastor, segundo o prefeito. “Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no Ministério.”
Kelton prosseguiu: “ele sentou do meu lado, em um dos lados da mesa e falou: ‘olha prefeito, eu vou ser direto com você. Tem lá um recurso para liberar com ministro, mas eu preciso de R$15 mil hoje’”, afirmou Arilton Moura, segundo o prefeito. “O discurso dele que ainda me deixou mais chateado foi: ‘eu preciso desse pagamento hoje, porque vocês políticos não têm palavra, vocês não cumprem com o que prometem. Depois eu coloco o recurso para você lá e você nem me paga’”.
