Magistrado havia apontado desvio de finalidade na indicação de Ramagem e arquivou pedido porque o processo perdeu o objeto após indicação de novo diretor da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ignorou na sexta-feira (8) o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e arquivou o processo que debatia na corte a nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.
Moraes argumentou que ao “tornar sem efeito” a nomeação e indicar outro delegado para o cargo, o processo movido pelo PDT contra a indicação de Ramagem perdeu o objeto.
O magistrado havia apontado desvio de finalidade na nomeação, após as denúncias do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, e as revelações da proximidade entre Ramagem e a família do presidente. Na ocasião, a AGU chegou a informar que não recorreria.
Mas o presidente Jair Bolsonaro deu declarações de que deu ordens para o órgão recorrer contra a decisão. Bolsonaro, entretanto, nomeou na última segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da PF. Rolando era braço direito de Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ao suspender a nomeação de Ramagem, Moraes levou em consideração o pronunciamento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao deixar o governo. Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. Após a decisão, o presidente afirmou que iria recorrer ao STF para insistir no nome de Ramagem, mas nomeou Rolando Alexandre de Souza para comandar a corporação.
O ex-ministro mostrou troca de mensagens entre ele e o presidente onde há a revelação de que Bolsonaro queria interferir na PF para paralisar inquéritos.
No recurso, a AGU argumentava que o presidente da República ainda pretende “ver restabelecida a sua prerrogativa constitucional de indicar o diretor-geral da Polícia Federal sem a restrição outrora imposta”. Ao Supremo, o governo afirma que não foram apresentadas provas que incluam alguma ordem do presidente de manipular ou fraudar investigação da PF.
Para a AGU, mensagens de aplicativo, “fazendo referências genéricas”, não comprovam irregularidades. A decisão de Alexandre de Moraes tornou tudo sem efeito.
A decisão de recorrer agora deixou desconfortável o diretor-geral recém-nomeado, Rolando Souza, que esteve na sexta-feira (08) no Planalto. A preferência de Bolsonaro era por Ramagem, que foi chefe da segurança de sua campanha presidencial e depois ficou amigo íntimo de seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro.
O parlamentar carioca, conhecido por “02′, pretendia montar uma “Abin paralela” porque não confiava na Abin oficial. Depois, com a saída do general Santos Cruz do governo, Bolsonaro nomeou Ramagem para a Abin e deixou Carlos Bolsonaro, um aficionado por espionagem, bastante satisfeito.
Como Ramagem levou seu braço direito para a Abin, o presidente achou que, nomeando-o para a PF, conseguiria controlar as duas instituições e assim obter informações sigilosas. Moro denunciou o plano e o STF barrou o plano.