O vice-presidente Hamilton Mourão considerou na quinta-feira (20) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “provavelmente” viu “indícios fortes” de irregularidades ao autorizar a operação da Polícia Federal que investiga a exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa e que tem, entre os alvos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Para Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, é preciso aguardar o desfecho da investigação sem condenar de forma prévia os alvos da ação. Salles teve os sigilos bancário e fiscal quebrados e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foi afastado do cargo.
“Toda história tem dois lados. Então, por isso que tem que fazer uma investigação policial, não se pode condenar a priori. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao autorizar isso, provavelmente ele reconheceu que existem indícios fortes. Senão, ele não teria autorizado. Então, vamos aguardar, vamos aguardar o desenrolar disso aí”, disse Mourão.
OPERAÇÃO
A Operação Akuanduba cumpriu na quarta-feira (19) 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará. A mesma apura indícios de crimes contra a administração pública como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação ao contrabando que, segundo a investigação, teriam sido praticados por funcionários públicos e empresários do ramo madeireiro.
A operação surgiu a partir de uma cooperação entre autoridades brasileiras e americanas. Em janeiro de 2020, uma carga de madeira que saiu do Pará foi apreendida no porto de Savannah, na Geórgia. A carga não tinha a autorização de exportação do Ibama.
As investigações apontam que os madeireiros brasileiros pediram ajuda ao Ibama. O escritório do Ibama no Pará chegou a enviar documentos e certidões que, supostamente, atestariam que a madeira era legal. Mas as autoridades americanas não liberaram a carga. Foi nesse momento, segundo as investigações, que os madeireiros pediram ajuda a Salles.
Ainda na quarta, Salles afirmou que a ação foi “exagerada” e “desnecessária” e que o ministério atua com “respeito às leis”. Questionado nesta quinta sobre o assunto, Mourão defendeu aguardar o andamento do caso.
Questionado sobre a permanência de Salles no governo, Mourão disse que Bolsonaro “deve ter considerado as razões” que o ministro apresentou e aguarda o desenrolar da investigação.
Oposição quer afastamento
Deputados federais da Rede, PDT, PSOL, PT, PSB e PCdoB pediram nesta quinta o impeachment de Ricardo Salles. Segundo os requerentes, o ministro do Meio Ambiente teria inviabilizado um projeto que seria o maior programa de redução de emissões por desmatamento do mundo, promovido pelo Brasil com nações como Alemanha e Noruega. “Além disso, essa postura afetou também as verbas destinadas pelo governo alemão à proteção da floresta”, escrevem os autores.
Além dos problemas econômicos, dizem, as ações de Salles à frente da pasta causaram estragos demais ao meio ambiente. “Temos que, a esta altura, os crimes de responsabilidade cometidos de maneira reiterada e dolosa pelo Ministro do Meio Ambiente já causaram prejuízos incalculáveis danos ao patrimônio brasileiro”, apontam.
“Os danos ambientais, por sua própria natureza, em especial em ecossistemas de equilíbrio frágil e em franca ameaça, como os que são encontrados na Amazônia Legal, atraem a necessidade de tutelas de urgência”.
