Decisão atende ganância dos bancos e agrava situação de inadimplência dos brasileiros O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por 8 votos a favor e 2 contra, que os bancos podem tomarem imóvel de devedores sem acionar a Justiça. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que argumentou que a lei […]
“A punição coletiva da população da Faixa de Gaza por Israel, a privação de produtos essenciais e de água, bem como o bombardeio de áreas densamente povoadas são crimes de guerra de acordo com o direito humanitário internacional”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, na […]
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o Brasil precisa regulamentar as plataformas digitais com base em responsabilização, transparência e garantia da liberdade de expressão. O parlamentar é relator do PL de Combate às Fake News (2.630/20). Na quinta-feira (26), Orlando Silva discutiu a regulamentação no II Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, na Câmara, […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Nesta sexta-feira (27), segundo os dados do Censo em 2022, o total de pessoas com 65 anos ou mais no país (22.169.101) chegou a 10,9% da população, com alta de 57,4% frente a 2010, quando esse […]
Pronunciamento amplia o isolamento do genocídio perpetrado por Israel em Gaza contra a população palestina. Resolução pede que “potência ocupante” revogue ordem de evacuação dos civis palestinos. A Assembleia-Geral da ONU aprovou por 120 a 14 nesta sexta-feira (27) resolução exige uma “trégua humanitária imediata” em Gaza, proteção dos civis e respeito à lei internacional, […]
“Cortar as comunicações e a internet é uma tentativa por Israel de criar um estado de escuridão de forma a cometerem mais crimes”, alertou o primeiro-ministro palestino, Mohammad Shtayyeh A empresa palestina de telecomunicações Jawwal disse, em mensagem na página oficial da companhia no Facebook, nesta sexta-feira (27) que os serviços de telefonia móvel e […]
O chefe de uma organização criminosa da Bahia foi preso na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (27). João Ricardo Cardoso Mota, de 38 anos, conhecido como ‘Rick’ ou ‘R7’, foi encontrado em um apartamento na Estrada do Itanhangá durante a operação ‘Ancorar’, organizada pela Polícia Civil da Bahia. A […]
“A internet e as plataformas digitais da mesma maneira que democratizaram o acesso, abriram as avenidas também para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para destruição de reputações, para o uso da mentira como uma estratégia política”, apontou Luís Roberto Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto […]
“A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse pais”, argumentou O presidente Lula se contrapôs ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e afirmou nesta sexta-feira (27) que “dificilmente” o governo alcançará a meta […]
Os policiais federais protestaram em todas as superintendências da corporação no país e em frente à sede do órgão, em Brasília (DF), ao longo da quinta-feira (26), para pressionar o governo federal por recomposição salarial. A manifestação foi organizada pelas principais entidades de classe da categoria, como ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), […]