O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso interposto pela defesa de Jefferson e aumentou o valor de R$ […]
Diante da incerteza sobre a tomada do depoimento dele, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), assinou “condução coercitiva” do lobista para que a Polícia Legislativa do Senado vá atrás dele Mais uma vez, o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria faltou ao depoimento, desta quinta-feira (2), na CPI da Covi-19 no Senado. […]
A Justiça Militar pediu que o Ministério Público Estadual (MPE) investigue o sobrevoo de um helicóptero do Centro de Integração de Operações Aéreas (Cioaper) sobre o Colégio Notre Dame, em Cuiabá, no Mato Grosso. O pedido é assinado elo juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar de Cuiabá. O magistrado afirma que a Justiça Militar tem a obrigação de defender […]
Em manifesto lançado nesta quinta-feira (2), empresariado mineiro desautoriza adesismo da Fiemg e repudia articulação antidemocrática do Planalto Mais de 300 empresários mineiros lançaram nesta quinta-feira (2) um manifesto em defesa da democracia e em oposição ao apoio dado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) às atitudes golpistas de Bolsonaro. O […]
Ele vetou trechos da nova Lei de Segurança Nacional que impedem a ação do “gabinete do ódio”. Veto revela intenção de usar o expediente criminoso em planos seus golpistas O veto de Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (1), à punição da “comunicação enganosa em massa”, crime mais conhecido como “produção e divulgação de fake news”, no […]
Luiz Colussi, presidente da Associação dos Juízes do Trabalho (Anamatra), comemorou o sepultamento do projeto do governo pelo Senado “A decisão de hoje (quarta-feira, 1º) é uma grande vitória para a Justiça, o Direito do Trabalho, os trabalhadores e trabalhadoras, sepultando, por definitivo, uma medida que insistia em rumo já comprovadamente ineficaz de associar redução […]
Sem condições para pagar mais de R$ 100 em um botijão, as famílias mais carentes acabam comprando alguns litros de álcool em postos de combustíveis, o que permite cozinhar por alguns dias Uma família sofreu queimaduras graves após uma explosão causada pela tentativa de cozinhar com álcool, em Anápolis, a 55 km da capital de […]
Mais 12 ex-funcionárias de Melina Esteves França, ex-patroa da babá que pulou do 3º andar de um prédio em Salvador para se fugir das agressões cometidas por ela, procuraram a polícia e denunciaram a antiga contratante por agressões e ameaças, nos mesmos moldes da alegação de Raiana Ribeiro, de 25 anos. A informação foi confirmada […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (1º), por 398 votos favoráveis e 77 contra, o texto-base do projeto para a Reforma do Imposto de Renda. A pressão da oposição para incluir a taxação de lucros e dividendos de empresas e retirar o limite de faixa de renda para a declaração simplificada foram […]
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que apresentou sua pré-candidatura à Presidência da República porque “a discussão estava entre quem rouba mais ou quem rouba menos” entre Lula e Bolsonaro. “A gente não pode ter uma mediocridade tão grande”. “A gente não pode ser condenado a vida inteira a ter problemas de corrupção. Nenhum País […]