Diante das graves revelações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro, na manhã desta sexta-feira (24), em pronunciamento onde anunciou sua demissão do cargo de ministro da Justiça, as entidades jurídicas brasileiras se posicionaram e analisam a ocorrência de crime de responsabilidade cometido pelo presidente.
Moro revelou que o presidente admitiu para ele que pretende interferir na atuação da Polícia Federal com objetivo de obter relatórios sigilosos do órgão e se apoderar de informações sigilosas de inquéritos conduzidos pela PF e o STF. Seguem as notas da OAB, AMB e AJUFE
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – “Tudo é muito grave, a interferência na Federal, reconhecida por Moro, não ocorreu nem no auge da Lava Jato. Claramente, por negar ao presidente acesso à informação de investigações que o próprio Bolsonaro tinha interesse, o diretor-geral foi substituído. Quadro muito grave, mais triste ainda que em meio à pandemia. Conversei com deputados, alguns falando em comissão de inquérito. Agora a OAB está analisando a fala do ministro Moro, até para avaliar possíveis crimes de responsabilidade.”
Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) – “Causou-me surpresa a saída do Ministro Sérgio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública neste momento de crise. Apesar de o Ministério não ter relação direta com o trabalho do Poder Judiciário Federal, que é independente, esperamos que o próximo chefe da pasta mantenha uma política de Estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate à criminalidade organizada, à corrupção, ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Polícia Federal. Preocupa, principalmente, que o ministro tenha saído alegando alegando a tentativa de pressões políticas na autonomia da PF, o que é extremamente ruim para o Brasil.”
Associação Magistrados Brasileiros (AMB) – “Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao Ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão”, afirmou a associação.
