Onze senadores da CPI da Pandemia assinaram uma nota apoiando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de cancelar a reunião dos presidentes dos Poderes por conta das reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro à democracia e às instituições democráticas.
Para os senadores, “é inegável” que Jair Bolsonaro, “como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário, expediente autoritário de lembranças funestas”.
“A própria CPI tem sido alvo recorrente de tentativas de intimidações por parte do Executivo”, diz a nota.
Os senadores se solidarizaram com os ministros Luis Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Alexandre de Moraes, do STF, que têm sofrido ataques e acusações mentirosas de Jair Bolsonaro.
“Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia”, afirmaram os onze senadores.
A nota é assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), e outros oito membros ou senadores atuantes: Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Simone Tebet (MDB-MS), Eliziane Gama (Cidadania-MA). Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
O presidente do STF, Luiz Fux, anunciou na quinta-feira (5) o cancelamento da reunião por conta dos repetidos ataques e ameaças de Jair Bolsonaro à democracia.
A nota de Fux diz que ele já tinha conversado com Jair Bolsonaro “sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”, mas Bolsonaro continuou atravessando todos esses limites.
Jair Bolsonaro, diz a nota, “tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”.
“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, continua.
“O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”, completou o presidente da Corte.
Leia a íntegra da nota da CPI:
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO
Os integrantes da CPI da Pandemia, abaixo-assinados, subscrevem integralmente a decisão anunciada pelo Presidente do STF, Luiz Fux, e se solidarizam com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
É inegável que o Presidente da República, como método, tenta deslegitimar as instituições e ataca sistematicamente o Judiciário, expediente autoritário de lembranças funestas. A própria CPI tem sido alvo recorrente de tentativas de intimidações por parte do Executivo.
Em tempos sombrios, quando as piores pessoas perdem o medo, cabe às melhores não perderem a coragem em defender a democracia.
Omar Aziz
Randolfe Rodrigues
Renan Calheiros
Otto Alencar
Humberto Costa
Eduardo Braga
Tasso Jereissati
Alessandro Vieira
Rogério Carvalho
Simone Tebet
Eliziane Gama
