A ONG Human Rights Watch divulgou na quarta-feira (15), quando é celebrado o Dia Internacional da Democracia, documento onde afirma que Bolsonaro é uma ameaça à democracia brasileira.
“O presidente Jair Bolsonaro está ameaçando os pilares da democracia brasileira”, assim inicia a denúncia da ONG internacional.
Segundo a organização não governamental de direitos humanos, Bolsonaro buscou intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem ameaçado cancelar as eleições em 2022, ou negar aos brasileiros o direito de eleger seus representantes, ao mesmo tempo em que viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam.
“O presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”, disse José Miguel Vivanco, diretor das Américas da Human Rights Watch.
O documento cita uma série de situações protagonizadas por Bolsonaro com ofensas, palavras agressivas e ataques ao Supremo. Para a ONG, os discursos recentes de Bolsonaro fazem parte de um padrão de ações e declarações que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil.
“Com suas alegações infundadas de fraude eleitoral [Bolsonaro] parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, afirmou Vivanco.
A organização destaca que os ataques recorrentes às instituições e o discurso de Bolsonaro no 7 de Setembro buscam enfraquecer os direitos fundamentais no Brasil.
Durante as manifestações bolsonaristas do Dia da Independência, ele retomou os ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de inquéritos no STF que investigam Bolsonaro e seu entorno, e afirmou que não cumpriria suas decisões judiciais. O chefe do Executivo também voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro.
Bolsonaro defende o voto impresso, medida que já foi derrotada pela Câmara dos Deputados. Em diversas ocasiões, condicionou aceitar os resultados da eleição à impressão dos votos.
Para a ONG, embora ele tenha “recuado” em relação aos ataques contra o Supremo, em sua declaração à nação, divulgada dia 9 passado, ele não o fez no que diz respeito às eleições.
“Não recuou em relação à afirmação infundada de que o sistema eleitoral brasileiro não é confiável, como repetiu em 7 de setembro”, diz o texto.
“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas”, afirmou Vivanco.