O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro Luís Roberto Barroso, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir uma saída para o piso nacional da enfermagem – suspenso pelo ministro em decisão provisória no domingo (4).
Barroso é autor de uma decisão liminar que suspendeu a aplicabilidade do piso. Ele é relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) que questiona o piso, alegando que é “insustentável”.
O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde.
Segundo informações do STF, o encontro serviu para “buscar solução que viabilize a implementação do piso”. “Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, informou o tribunal em nota.
O presidente do Senado defendeu a lei do piso nacional da enfermagem afirmando que a pandemia de Covid-19 mostrou que o segmento está com tem salários “aviltados”. Ele também garantiu que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer isso antes das eleições.
“Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva após a reunião.
O piso seria pago pela primeira vez na segunda-feira (5), e valeria para os setores público e privado. O valor seria de R$ 4.750 e serviria de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
A decisão de Barroso, de suspender o piso, deve ser analisada pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta-feira (9).
