O projeto de lei (PL 2.564/2020), que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras da rede pública e privada só aguarda o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para entrar na pauta de votação no plenário da Casa.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), atende a uma antiga reivindicação de entidades dos trabalhadores do setor. “Vamos deixar o debate para o Plenário e ver quem são os senadores comprometidos com a causa. Porque é muito cômodo ir para o púlpito e dizer que são heróis que usam capas brancas”, afirmou o senador.
“Atualmente 65% da força de trabalho do setor de saúde é da área de enfermagem. E eles não têm piso e nem carga mínima. Trata-se de uma injustiça. É preciso não só reconhecer o heroísmo deles, mas valorizar a categoria profissional”, afirmou o senador Jean Paul (PT-RN), líder da minoria no Senado, que levou o pedido a Rodrigo Pacheco, na quinta-feira (22).
“A realidade é que esses profissionais sentem fome; estão pagando com a vida em plena pandemia. Eles têm filhos e não podem sequer voltar para suas casas, pois não têm para onde ir. Estão sendo subjugados”, complementou o senador em entrevista à Rádio Senado.
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) denuncia que as corporações donas de hospitais e planos de saúde têm pressionado o presidente do Senado, “para tentar impedir a votação do projeto, alegando que estão em dificuldades financeiras e que são incapazes de pagar um piso salarial justo para seus empregados”.
Segundo a entidade, isso não passa de “mentira” e que “os planos e hospitais privados estão lucrando como nunca”.
O Conselho cita dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), segundo os quais, “considerando apenas os primeiros 9 meses de 2020, as operadoras tiveram lucro líquido de R$ 15 bilhões e o grupo formado pelos 122 maiores hospitais privados do país encerraram o ano passado com lucro líquido de R$ 30,6 bilhões”.
O projeto prevê um piso salarial nacional para enfermeiros com valor de referência de sete salários mínimos. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.
Nos valores de hoje, numa jornada de 30 horas, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315; técnicos, R$ 5,1 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.
“Enquanto essas corporações acumulam lucros exorbitantes e os profissionais de Enfermagem se matam em jornadas duplas por salários miseráveis, cresce a fila de jovens desempregados que se formaram, mas nunca encontram uma oportunidade, justamente devido a esse comportamento predatório dos empresários da saúde”, diz o Coren.
“Por todos eles e pelos que estão na linha de frente, dando a vida para salvar vidas, o Senado Federal precisa levar adiante a discussão e a votação do piso salarial e da jornada digna da Enfermagem. A hora é agora!”, conclama a entidade.
