O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais” e defendeu uma lei para impedir a disseminação de fake news como as que estão atrapalhando o socorro à população do Rio Grande do Sul.
“Passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais. Se não puder ser pelo bom senso e educação, que seja pela lei”, disse Pacheco ao blog de Daniela Lima no G1.
Durante a catástrofe no Rio Grande do Sul, que já deixou mais de 140 mortos, diversas fake news estão circulando nas redes sociais.
Perfis bolsonaristas usam mentiras para atacar a atuação do governo federal e das Forças Armadas no enfrentamento ao desastre no Estado.
Algumas publicações com grande alcance usam fake news para desincentivar a população dos demais Estados a fazerem doações, falando que os caminhões não conseguem chegar ao Rio Grande do Sul sem nota fiscal do material.
O Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20) foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. Arthur Lira, presidente da Câmara, decidiu arquivar o relatório apresentado por Orlando Silva (PCdoB-SP) e criar um grupo de trabalho para voltar a debater o tema. A bancada do PCdoB escolheu Orlando para integrar o grupo de trabalho.
Na sexta-feira (10), o governo Lula criou uma sala de guerra contra a desinformação para acompanhar e pensar medidas e impedir a disseminação de fake news sobre a catástrofe no RS.
O grupo é composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
O grupo realizou um “mapeamento preliminar” das principais e mais danosas fake news que estão circulando nas redes sociais acerca das ações de auxílio à população no Rio Grande do Sul.
Por seu lado, a bancada bolsonarista no Congresso quer manter a desinformação e as notícias falsas sobre a catástrofe no Rio Grande do Sul. O deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), numa atitude falaciosa, disse que combater as mentiras sobre o RS é “impedir a liberdade de expressão” e fez requerimento para convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e prestar esclarecimentos sobre o assunto.
