O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) afirmou, na segunda-feira (15), que a reforma da Previdência encaminhada por Bolsonaro ao Congresso fere a Constituição Cidadã e anunciou que votará contra a proposta.
“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.
O deputado afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente. “Eu acho que toda reforma é importante. Fazer uma reforma para melhorar, mas não fazer uma reforma sem ouvir quem vai se beneficiar ou quem vai ajudar nesse processo”, opinou.
Gonzaga lembrou alterações que foram feitas no sistema de previdência pública, inclusive nos governos FHC e Lula, as quais votou contra por considerar que não atendiam a todos. O parlamentar disse que a proposta atual também não oferece benefícios aos trabalhadores e, do jeito que está, não é possível aprová-la.
“Olhando para essa reforma da Previdência como está e também como estava, não tem como! Querer fazer as coisas às pressas… A Previdência Social não deve um centavo a ninguém. Quem deve esses 200 bilhões à Previdência Social são os governos: prefeituras, governos estaduais, governo federal”, afirmou.
Ele criticou as mudanças que estão colocadas para as aposentadorias rurais e nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que está contido na proposta da reforma da Previdência do governo, dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.
O socialista lembrou que seu partido já apresentou dois projetos para ajudar a arrecadar os mais de R$ 1 trilhão que o governo pretende obter com supressão de direitos previdenciários. Uma das propostas institui o imposto sobre grandes fortunas, e a outra, propõe a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda.
“Quem tem grandes fortunas não vai fazer questão de pagar o imposto sobre o excesso dessa fortuna para ajudar o Brasil”, afirmou.
