Empresa alegou que não teve tempo hábil para viabilizar a presença do médico, já que ele recebeu a intimação na tarde de quarta-feira (15)
Diante da ausência do depoente, à CPI da Covid-19, Pedro Batista Jr, diretor-executivo da Prevent Senior, nesta quinta-feira (16), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levantou a possibilidade de condução coercitiva do faltoso.
Pedro Batista informou, por meio de nota, que não iria comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira, porque, segundo ele, recebeu a intimação na tarde de quarta-feira (15).
“É importante ter a oitiva desse cidadão. Ninguém pode estar acima da lei. E ao impetrar o habeas corpus perante o Supremo [Tribunal Federal], ele faltou com a lealdade processual devida, porque não alegou a questão do prazo para intimação. Então é muito claro o objetivo protelatório. Não podemos deixar passar essas coisas”, disse Vieira.
Segundo a empresa, a operadora de saúde não teve tempo hábil para preparar o depoente. A Prevent alega que o e-mail de intimação para a oitiva do médico para esclarecer dúvidas sobre o “tratamento precoce” (sem nenhuma comprovação científica) chegou no final da tarde desta quarta-feira e, portanto, não foi possível viabilizar a ida do depoente ao Senado.
“MÁ-FÉ”
Assim como Alessandro Vieira, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou a ausência de Pedro Benedito Batista Júnior. Randolfe destacou que o depoente omitiu o não comparecimento dele quando pediu habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Foi uma ação protelatória. Ele agiu de má-fé, não somente com a CPI, mas com o próprio STF. Não é ele que determina a data para ser ouvido”, disse Randolfe.
O senador também afirmou que a comissão tem que analisar a possibilidade de eventual condução coercitiva do depoente.
PRESCRIÇÃO DO “TRATAMENTO PRECOCE”
A empresa é apontada por pressionar médicos conveniados a prescreverem medicamentos do “tratamento precoce”, sem comprovação científica, a pacientes com Covid-19. O procedimento também era oferecido a clientes de planos de saúde.
A CPI investiga se a prescrição do tratamento teria como objetivo beneficiar empresas ligadas ao governo federal. Informou o site O Antagonista.
NOVOS DEPOIMENTOS
Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, propôs que sejam marcados respectivamente para as próximas terça-feira (21) e quarta-feira (22) os depoimentos de Wagner Rosário, da CGU (Controladoria-Geral da União), e Pedro Batista Jr, da Prevent Senior (que não compareceu nesta quinta-feira).
O presidente da CPI propôs ainda que seja chamado a depor pelo menos um dos médicos que enviaram à comissão “mensagens e gravações fortíssimas”, e relataram ameaças sofridas em hospitais durante a pandemia.
Ele submeteu à aprovação requerimento de pedido de informações ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), sobre denúncias de ameaças desse tipo.
M. V.