A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar Jair Bolsonaro no inquérito que trata dos mentores e açuladores dos atos terroristas cometidos em Brasília no domingo, dia 8.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13) pela PGR.
Na quinta (12), a PGR já havia pedido ao STF para investigar autores dos atos. Agora, caberá ao ministro da Corte que ficar com o caso decidir se abre ou não a investigação.
No documento da PGR desta sexta-feira, assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, ele lembra um vídeo golpista postado e retirado depois na rede social por Jair Bolsonaro. A postagem aconteceu poucos dias depois do terror praticado pelos bolsonaristas em Brasília. Uma horda de bolsonaristas alucinados invadiu e depredou o Palácio do Planalto, o STF e o Congresso Nacional, destruindo janelas, portas, cadeiras, equipamentos e obras de arte.
O procurador diz que a veiculação da mensagem tem o poder de incitar novos atos contra os poderes da República, o que se enquadra no artigo 286 do Código Penal: incitar publicamente a prática de crime.
O pedido da quinta-feira não citava Bolsonaro, mas dizia que o órgão queria investigar todos os que fizeram ataques às urnas, insinuação de fraudes eleitorais, deslegitimação de quem venceu a eleição, ataques ao Supremo Tribunal Federal, “mesmo estando no exterior”.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em um pedido de apuração relacionado aos atos de terrorismo protagonizados por uma minoria de bolsonaristas raivosos.
Na terça-feira (10), 140 procuradores da República cobraram do procurador-geral, Augusto Aras, que investigasse Bolsonaro por incitação ao crime.
De acordo com eles, o ex-presidente se “engajou na disseminação de informações falsas” após o resultado da eleição presidencial – o que teria levado, em última instância, aos atos de vandalismo.
Os procuradores citam o vídeo postado por Bolsonaro numa rede social no dia 10 deste mês. A publicação, apagada horas depois, questiona o resultado da última eleição presidencial.
No texto, os procuradores afirmam que o material “parece configurar uma forma grave de incitação, dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do estado de direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses”.
Os procuradores também levantam a possibilidade de investigar Bolsonaro por outros crimes.
