A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), criticou o pacote de medidas sobre o meio ambiente que tramita no Congresso Nacional e denunciou que as propostas são inconstitucionais.
Segundo a ex-candidata à presidência, caso o pacote da destruição – como está sendo chamado o PL 191, seja aprovado, ele deverá ser judicializado.
“Eles [os projetos] são inconstitucionais e é legítimo que se busque o Supremo e que derrube esses projetos caso sejam aprovados. Porque eles não têm base na lei. Não tem base da constituição para ter mineração em terra indígena. Não tem base na Constituição para acabar com o licenciamento”, declarou a ex-ministra ao portal Poder360 durante o Ato Pela Terra, na quarta-feira (9).
A manifestação convocada por artistas e liderada por Caetano Veloso, que lotou a frente do Congresso Nacional, pediu o fim do pacote que libera a mineração e o garimpo em terras indígenas e flexibilizam as regras de licenciamento ambiental.
“O que aconteceu na Câmara dos Deputados é um verdadeiro rolo compressor. O centrão, liderado pelo presidente [Arthur] Lira, tenta destruir a legislação ambiental brasileira”, condenou Marina em referência à aprovação do pedido de urgência do projeto do governo federal.
Segundo ela, a expectativa é que os projetos saiam da pauta no Senado. “Os discursos em defesa do meio ambiente não podem ser só discurso”.
