O governo Bolsonaro quer aprovar o Projeto de Lei que autoriza a exploração mineral em terras indígenas no Amazonas, mentindo ao dizer que é a única forma do Brasil deixar de ser dependente dos fertilizantes da Rússia e do mercado internacional.
Seu desejo não é tornar o Brasil independente, mas acabar com as terras indígenas. Bolsonaro não menciona as importantes reservas de potássio em Sergipe, onde há exploração desde a década de 1980, e produz cerca de 2 milhões de toneladas por ano. Em Minas são 400 mil toneladas. Essa produção não é suficiente para abastecer o mercado interno, mas, sua exploração e expansão em outras áreas, reduziria, e muito, a dependência com o produto importado e evitaria a depredação das terras indígenas.
O seu líder na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um pedido para que o PL 191/2020, que permite a exploração mineral em terras indígenas, seja discutido em regime de urgência na Casa.
E agora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repete Bolsonaro e diz que a “gente precisa aproveitar para resolver a dependência do Brasil, independentemente da guerra, porque temos uma questão de segurança alimentar”.
Ele defendeu a invasão das terras indígenas para combater a dependência do Brasil em relação ao mercado internacional. “Ninguém é dono do subsolo do Brasil”, disse Lira. Ele também não comentou sobre as jazidas em Sergipe.
É tudo pretexto para o governo avacalhar e entregar as terras indígenas para as empresas estrangeiras e consórcios amigos.
Desde que assumiu, Bolsonaro cobiça as terras indígenas para abrir à mineração predatória. “Terra riquíssima (reserva indígena Ianomâmi). Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o ‘primeiro mundo’ para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, eu quero uma pessoa de confiança minha na embaixada dos EUA”, disse ele em julho de 2019.
Usou como pretexto até o preço da carne em 2020. Agora usa o fornecimento de fertilizantes.
“Queremos que o índio possa, na sua terra, fazer tudo que um fazendeiro, ao lado, pode fazer na dele. O preço da carne subiu? Temos então de criar mais boi aqui. Não teve a Lei Áurea? Vou então inventar um nome. Quero dar a Lei Áurea para o índio”, disse a jornalistas na porta do Palácio do Alvorada em janeirp de 2020.
Atualmente, o país está importando cerca de 85% dos fertilizantes que usa na produção agrícola, sendo 23% da Rússia e 20% de Belarus, dois países que estão sofrendo sanções dos Estados Unidos e de países europeus por conta do conflito na Ucrânia.
A dependência do mercado externo, escancarada pela possibilidade da Rússia e de Belarus suspenderem o envio de fertilizantes, se agudizou nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os dois fecharam e privatizaram as fábricas de fertilizantes da Petrobrás. Éramos autossuficientes neste produto antes das privatizações no setor.
É o caso das fábricas da Petrobrás em Camaçari, na Bahia, inaugurada em 1971, e em Laranjeiras, em Sergipe, de 1982. As fábricas foram fechadas pelo governo Temer e privatizadas por Bolsonaro.
Em 2020, o governo Bolsonaro fechou a fábrica de hidrogenados do Paraná (Fafen-PR), em Araucária.
Além destas, há a UFN3, em Três Lagoas (MG), que teve suas obras interrompidas em 2014, com 81% tendo sido realizadas. A fábrica foi vendida pelo governo Bolsonaro para um grupo russo, o Acron, que está prometendo retomar as obras apenas em julho.
“Para a Petrobras não parou nada, não houve sinalização de algo diferente. Estão sendo dados os passos adiante. A guerra para a Petrobras não afetou em nada a negociação”, disse fonte de dentro da estatal ouvida pelo UOL.
Diante desse cenário, a “solução” encontrada pelo governo Bolsonaro é invadir as terras indígenas para extrair o mesmo potássio que existe em Sergipe e em outras regiões.
Existem registros de jazidas com potássio em diversas cidades no Estado de Sergipe, como Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, entre outras, onde não é preciso invadir terras indígenas para ter acesso ao mineral.
Há minas ativas ou já houve extração nas cidades de Rosário do Catete, Capela, Siriri, Carmópolis, Santa Rosa de Lima, Divina Pastora e Vassouras.
A Vale, privatizada na década de 1990, fez projetos para extração de nitrogênio, fósforo e potássio, apontando o potencial brasileiro inclusive para a disputa do mercado internacional desses produtos. Em 2016, antes mesmo de entrar em prática, o projeto foi desmontado, tendo a empresa alegado que não era economicamente viável.
Agora que a destruição da produção nacional de fertilizantes foi feita, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, diz que o fechamento das fábricas foi “decisão equivocada”. “No passado, a decisão era de importar, pois era mais barato”, disse.
Tereza Cristina falou que há estoque de fertilizantes no Brasil até outubro, o que agricultores conslderam uma enganação. A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) explicou que não há um “estoque” de fertilizantes, mas que o produto está apenas no mercado brasileiro. Disse ainda que seria suficiente para apenas três meses.
Jair Bolsonaro já falou do tema em suas redes sociais e em transmissão ao vivo. Ele falou que tem interesse em explorar a foz do Rio Madeira, que é uma terra indígena.
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