Bolsonaro e PL estão sozinhos na farsa contra as eleições. No documento apresentado pelas siglas, argumentam que Valdemar Costa Neto agiu de “maneira isolada” e que “não foram consultados” sobre ação no TSE que questiona resultado do segundo turno
O PP (Partido Progressistas) e o Republicanos, que estavam coligados com PL, protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que sejam excluídos do processo que condenou a coligação ao pagamento de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
No documento, as siglas argumentam que não têm nenhuma ligação com o movimento de contestação das urnas.
“Os partidos PP e Republicanos, apesar de coligados com o PL, jamais foram consultados sobre o ajuizamento da presente representação”, argumentam, no documento, as siglas.
Na peça enviada ao TSE na noite da quinta-feira (24), os partidos também informam que “não foram convocados para a reunião extraordinária realizada pela Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal – PL que elegeu como presidente da Coligação o sr. Valdemar Costa Neto”.
Ou seja, a legenda teria indicado “unilateralmente um representante sem a aprovação dos demais partidos”.
A ação de Moraes foi um duro golpe nas movimentações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que se esgueira nas sombras contra o resultado das eleições e tenta terceirizar um golpe contra a democracia e a soberania do voto popular.
RECONHECIMENTO DA DERROTA
Apesar de integrarem a base de apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL), as duas legendas frisaram que “reconheceram publicamente a vitória” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022.
Na prática, trata-se de declaração de ruptura com o PL, que tudo indica, por pressão de Bolsonaro faz esse movimento tresloucado para conflagrar os desdobramentos da vitória de Lula no segundo turno das eleições em 30 de outubro.
Na quinta-feira, os representantes das siglas adiantaram que iriam recorrer da decisão do TSE proferida pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
PULANDO FORA
O presidente interino do PP, deputado Cláudio Cajado (BA), questionou a multa aplicada. “O presidente Valdemar entrou [com a ação] em nome da coligação, mas não tivemos nenhuma participação nesse processo, sequer fomos intimados ou citados e como podemos ser penalizados?”.
“O valor da causa aqui seria inestimável, quando a multa poderia ser fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo (art. 81, § 3º do CPC); outra coisa seria que a ata de eleição do representante da Coligação não pode ser um cheque em branco”, disse.
“Os poderes do representante só valem até a eleição — as eleições já terminaram e o resultado foi admitido pelos presidentes dos partidos”, completou.
CONTESTAÇÃO DOS RESULTADOS
Na última terça-feira (22), o PL ingressou com ação na Justiça Eleitoral, na qual alegou “mau funcionamento das urnas [antigas] com potencial para macular o segundo turno das eleições presidenciais de 2022”.
O partido alegou “desconformidades irreparáveis no funcionamento de 279.336 urnas”. Pediu, ainda, que os votos contidos nesses equipamentos fossem desconsiderados, o que daria a vitória de Bolsonaro, com 51% dos votos válidos.
A ação protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está em nome de toda a coligação de Bolsonaro, da qual PP e Republicanos fazem parte. Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou a aplicação de multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e, enquanto essa multa não fosse paga, determinou também bloqueio das contas das três legendas.
“JOGO DE CENA”
A tentativa de o PL pedir anulação de parte dos votos do segundo turno em representação ao TSE, dando a vitória candidato do partido, Bolsonaro, é apenas um “jogo de cena” para agradar o presidente da República.
A confissão teria sido feita pelo próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em conversa na última segunda-feira (21), um dia antes de a sigla entrar com a representação na Corte Eleitoral.
De acordo com reportagem de Carla Araújo e Juliana Dal Piva, no portal UOL na última quarta-feira (23), Valdemar se justificou para Mendes dizendo que a representação foi feita apenas para agradar Bolsonaro, que segue inconformado com a derrota para Lula.
M. V.
