Mais uma declaração proveniente da magistratura que reforça o papel da Justiça Eleitoral no pleito deste ano.
Dessa vez, a manifestação foi do ministro Luís Carlos Gomes Mattos, presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Além de afirmar que a responsabilidade pelas eleições é da Justiça Eleitoral, o magistrado, ao conceder entrevista aos jornalistas em seu último dia na Corte, em razão de sua aposentadoria, acrescentou, também, que as Forças Armadas não devem se envolver nessa seara.
Afirmou o ministro:
“Nós temos uma Justiça Eleitoral. Ela é responsável pelo funcionamento [das eleições]. A nossa (dos militares) missão é diferente, não temos que nos envolver. Nós temos que garantir que o processo seja legítimo. Essa é a missão das Forças Armadas”
“Para que, ao final, ele (o processo eleitoral) tenha o respaldo popular”, afirmou o general Luís Carlos Gomes Mattos.
A declaração de Gomes Mattos vai na contramão da postura e das manifestações do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, que insiste em açular as Forças Armadas para interferirem no processo eleitoral, questionando a legitimidade das urnas eletrônicas.
Mesmo não sendo papel constitucional dos militares tratarem desse assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um diálogo com o Ministério da Defesa acatando sugestões que foram apresentadas para aperfeiçoar o processo eleitoral deste ano.
No último dia 17, o TSE rebateu o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e disse que as três medidas consideradas “essenciais” pelos militares já teriam sido atendidas pela Corte.
No entanto, Bolsonaro, diante da iminente derrota nas urnas, sinalizada por todas as pesquisas de opinião, tenta construir uma narrativa com o claro propósito de não aceitar o resultado eleitoral e tumultuar o pleito presidencial deste ano.
Gomes de Mattos, com suas considerações, também se soma ao grande movimento cívico nacional que se multiplica por todo país para respaldar a legitimidade das eleições que estão sob o comando da Justiça Eleitoral, através do posicionamento das mais distintas personalidades do mundo empresarial, sindical, político, acadêmico, jornalístico, cultural e da magistratura e advocacia brasileiras.
O ponto culminante dessas manifestações acontecerá no próximo dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, quando será solenemente lida uma Carta aos brasileiros e brasileiras reafirmando o compromisso de dezenas milhares de lideranças em defesa da democracia e contra o golpe apregoado abertamente pelo atual ocupante do Planalto.
