O partido Rede Sustentabilidade entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que seja anulada a nota do Ministério da Saúde que ignora a ciência e critica as vacinas, apoiando o uso de cloroquina e outros medicamentos ineficazes no tratamento de Covid-19.
A nota, produzida pelo secretário Hélio Angotti Neto, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, foi usada para recusar uma diretriz apontada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) que era contrária ao uso de cloroquina.
A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva e do senador Randolfe Rodrigues (AP), pediu a anulação da nota e o afastamento de Hélio Angotti Neto. Os pedidos poderão ser analisados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que já é relator de outras ações da Rede contra membros do governo Bolsonaro.
Para a legenda, a nota do Ministério da Saúde “é claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
A Rede disse ainda que o documento é “acintoso à Constituição Federal”.
O documento de Hélio Angotti Neto diz explicitamente que as vacinas contra Covid-19 não são seguras e eficazes. O secretário do Ministério da Saúde considerou, em contrapartida, que a cloroquina é “eficaz” e “segura”.
Nenhuma pesquisa ou entidade internacional corrobora com a afirmação feita por ele.
A Associação Médica Brasileira (AMB) produziu um boletim para se contrapor à nota, afirmando que não “não tem a menor sustentação científica e é composta por pontuações falaciosas”.
NOTA
Em manifestação nas suas redes sociais, Angotti Neto tergiversa sobre a sua nota técnica, atribuindo à confusão à retirada de uma das tabelas da nota técnica. Ele alega que a retirada da tabela “descontextualizou” a sua posição pró-cloroquina.
Na nota, Angotti ainda ataca imprensa, chamando-a de “irresponsável” por divulgar sua posição antivacina e pró-cloroquina.
Sobrou também para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da CPI da Pandemia, acusado por Angotti de ser “parcial”, “despreparado” e “irresponsável” na nota.
No Twitter, Renan declarou que Hélio Angotti “é delinquente conhecido da CPI”. “Foi indiciado e o país aguarda as providências das instituições. Assinada por Angotti, a nota não tem outra qualificação possível: é homicídio doloso”, afirmou Renan.
