As universidades paulistas enfrentam um cenário de insegurança após a aprovação, em dois turnos, na Câmara dos Deputados, da Reforma Tributária. Isso porque USP, UNESP e UNICAMP são financiadas com a arrecadação do ICMS e a mudança nos tributos pode comprometer a garantia dos recursos das universidades.
Em São Paulo, a Lei Nº 6374 de 1989 editada pelo governo de Orestes Quércia, destinou às universidades paulistas 9,57% da arrecadação da cota-parte do ICMS do Estado (75% do total da arrecadação fica com o Estado e 25% é distribuído aos municípios) para o financiamento das universidades paulistas. Cabe à Universidade de São Paulo (USP) 5% da cota-parte, à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) 2,3% e à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 2,2%.
Na prática, a USP recebe cerca de R$ 7,5 bilhões do tesouro estadual por ano e a Unesp e Unicamp ficam, cada uma, com cerca de R$ 3,7 bilhões. Até o momento o governo do Estado não tem proposta para as universidades paulistas. A administração do governo de Tarcísio de Freitas afirmou apenas que é cedo para definir como deve ser o novo modelo de financiamento do ensino superior público antes da conclusão da votação da reforma no Congresso. A emenda constitucional foi aprovada pela Câmara na semana passada mas precisa ainda do aval dos senadores.
“Um País não se desenvolve sem Educação. Seria um retrocesso enorme comprometer o que está funcionando bem”, afirmou o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior. Ele e os demais reitores das universidades defendem a adoção de um indicador, de uma alíquota de todos os impostos do Estado, para manter o atual modelo de financiamento. “Nossa expectativa é sermos chamados pelo governo após a aprovação da reforma. É claro que ela preocupa, mas, felizmente, vamos ter tempo para fazer essa discussão”, disse.
Além do dinheiro do Estado, a USP conta, segundo o reitor, com cerca de R$ 2 bilhões de recursos próprios para as suas despesas anuais. Fundada em 1934 pelo governador Armando de Salles Oliveira, a USP é a melhor instituição de ensino superior da América Latina e a 85.ª melhor do mundo, segundo o ranking de universidades QS World, um dos três mais respeitados do mundo.
A Unicamp é a segunda melhor instituição brasileira no ranking. Além das duas, a Unesp ocupa o 4.º lugar entre as universidades brasileiras. Juntas, elas são responsáveis por mais de um terço de toda produção científica do País.
“O desempenho de nossas universidades acontece também em razão da previsibilidade das receitas. Ele é fundamental para financiar a bolsa para alunos da graduação”, disse o reitor Carlotti. Só a USP tem 246 cursos de graduação e 93 mil alunos matriculados entre a graduação e a pós-graduação.
Tá L ci$io ? Vixe!
O governador Tarcísio de Freitas reuniu os reitores e disse que haverá uma outra forma de repasse para as 3 universidades. A forma de concessão de recursos que substituirá o ICMS será visibilisada apenas qdo o texto final estiver no senado. Ele está tratando do assunto com o governo federal. Portanto, este título da reportagem está incorreto.
Não, leitora, não está. A situação atual é exatamente essa. Como, aliás, você reconhece. Você escreveu: “A forma de concessão de recursos que substituirá o ICMS será visibilisada (SIC) apenas qdo o texto final estiver no senado“. Ou seja, no momento não há forma alguma de financiamento das universidades. Somente depois da tramitação no Senado é que se verá. É isso o que está na matéria e seu título reflete esse problema.
Então a matéria está incompleta, já que não menciona a reunião do governador com os reitores e nem a informação de que será feita outra forma de repasse após o texto final. A matéria seria mais honesta se fosse ” Existe uma preocupação do governador em encontrar outro meio de financiar as universidades estaduais com o fim do ICMS”.
O que você está querendo é que a matéria fosse escrita de acordo com o seu ponto de vista. Isso, realmente, é impossível. Se a única matéria “honesta” fosse aquela que favorece o governador de São Paulo, nosso jornal seria um boletim oficial, nesse caso, um boletim do bolsonarismo light. Entretanto, a nossa matéria não é hostil ao governador. Mas, pelo jeito, para você, isso é pouco.