A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que Jair Bolsonaro preste informações sobre o bloqueio de jornalistas em seu perfil no Twitter.
O despacho ocorreu no âmbito de ação em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pede ao Supremo que determine ao presidente o desbloqueio de 65 jornalistas na rede social e se abstenha de efetuar novos bloqueios a profissionais da imprensa, considerando o “caráter público” de sua conta e “das informações nela presentes”.
Segundo a Abraji, desde 2018, Bolsonaro já bloqueou 65 jornalistas de sua conta oficial no Twitter, considerada pela entidade um importante canal de diálogo com a sociedade civil, uma vez que torna públicas as “diversas ações do Poder Público, tais como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia da Covid-19 e até mesmo a nomeação de Ministro da Saúde”.
“Evidente que, à luz da assiduidade com que o Presidente da República faz uso do Twitter para informar atos de governo, a sua conta oficial reveste-se de interesse público, devendo ser amplamente acessível, aos membros da imprensa e ao público em geral, sem quaisquer restrições ou embaraços”, diz o texto da ação.
A Associação argumenta, ainda, que a administração pública tem o dever constitucional de conceder pleno acesso às informações de caráter público, sendo flagrantemente ilegal o ato do presidente Bolsonaro de tolher de jornalistas o acesso à sua conta em rede social.
