O governo federal lançou nesta terça-feira (24) um programa nacional inédito em defesa da vacinação e de combate à desinformação em saúde e de estímulo à vacinação. O objetivo é fortalecer as políticas públicas de Saúde e, ao mesmo tempo, valorizar a Ciência. Inicialmente, o foco é enfrentar a desinformação relacionada às vacinas, como explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
“Só vamos recuperar as altas coberturas vacinais se combatermos a desinformação”, destacou Nísia, pois “ela coloca em risco a vida e a vacinação”. “Todas as vacinas, continua a ministra, “sofrem o impacto do negacionismo e da desinformação”. Assim, “essa é uma ação essencial para que possamos efetivamente existir como sociedade”, defendeu.
A iniciativa conta com ações como um portal de conteúdo para desmentir materiais enganosos, um canal para checagem de informações, parcerias com plataformas digitais como YouTube e Tik Tok. Inclui ainda ações judiciais para derrubada de páginas e canais desinformadores e até denúncia para órgãos competentes e responsabilização dos autores de conteúdos desinformativos.
O programa Saúde com Ciência é uma estratégia interministerial coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), com a parceria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Tem o apoio também da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo atuação em diferentes frentes.
Antes referência mundial nas políticas de imunização, o Brasil passou a registrar, nos últimos anos, queda na adesão às principais vacinas. Isso graças ao desprestígio e reiterados ataques à ciência durante a desastrosa gestão do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a disseminar diversas vezes mentiras sobre as vacinas, seus efeitos e minimizar sua importância.
POP CIÊNCIA
O MCTI já iniciou a sua contribuição à iniciativa e lançou também nesta terça o Programa Nacional de Popularização da Ciência (POP Ciência) para desenvolver a cultura científica no país e estimular a utilização da ciência, tecnologia e inovação como ferramentas para inclusão e redução das desigualdades.
Através de um conjunto de ações, o MCTI busca despertar o interesse pela ciência, promover o estímulo à pesquisa desde a educação básica e contribuir para a promoção e acesso ao conhecimento científico e tecnológico pela população, ampliando as oportunidades de inclusão das parcelas mais vulneráveis.
“Anuncio ainda a criação do Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia, que tem a finalidade de propor ações e estratégias, fazer a articulação política e mobilizar diferentes setores do governo e da sociedade civil para alcançar os objetivos propostos”, destacou a titular da pasta, Luciana Santos.
A ministra afirmou que o POP Ciência vai contar com a realização de uma olimpíada contra a desinformação, uma parceria do MCTI com universidades. “Vamos mobilizar 400 mil estudantes de Ensino Médio para o desenvolvimento de soluções nos contextos em que a desinformação e a circulação de notícias falsas crescem exponencialmente, promovendo o exercício da cidadania digital e inspirando a próxima geração de jovens a se tornarem agentes ativos na luta contra a desinformação”, disse Luciana.
Para ela, o projeto representa uma pujante ação do Estado contra a desinformação”. “Ao lançar o programa Saúde com Ciência, o governo dá uma demonstração inequívoca de valorização e confiança na ciência e de enfrentamento ao negacionismo e ao obscurantismo. Neste governo, as políticas públicas são baseadas em evidências científicas”, afirmou.
“Isso acontece no combate à fome; nas estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas; nos planos de transição energética e transformação digital”, enfatizou Luciana Santos.
Por sua vez, a AGU informou que o órgão já ingressou com uma ação para que o Telegram remova canais que difundem desinformação em saúde. “A Procuradoria Geral de Defesa da Democracia já ajuizou ação para obrigar o Telegram a remover canais nos quais se disseminam teorias conspiratórias sobre vacinas”, disse Jorge Messias, ministro-chefe da AGU.
E contra os que “comercializam a adulteração de certificados de vacinação”, continuou Messias. “A mentira”, avalia o ministro, “virou um negócio nesse País”. Há, “um modelo de negócio altamente lucrativo em que muitas pessoas se beneficiam da mentira e é contra esta atitude que o Estado deve se colocar”, defendeu.
O governo identificou 87 canais com essa prática no Telegram e investiga outros casos. A disseminação de conteúdos enganosos e danos à saúde pública podem ser tipificados como crimes de curandeirismo e charlatanismo, de acordo com o ministro-chefe da AGU.
Durante o evento de lançamento do programa hoje em Brasília, Nísia e outros ministros reiteraram as consequências da postura negacionista do governo Bolsonaro no cenário atual de baixa adesão. “Tivemos a mais alta autoridade do País reproduzindo notícias falsas e até notícias absurdas”, afirmou Nísia.
Dados apresentados pela ministra na cerimônia, apontou as principais narrativas falsas que circulam nas redes sociais e outras plataformas digitais: entre julho e setembro deste ano, mais de 6,8 mil conteúdos com desinformação sobre vacinas em canais públicos foram identificados, “o que representa um impacto de mais de 23,3 milhões de pessoas”, informou Nísia Trindade.
