Em nota pública divulgada na terça-feira (5), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) expressa a indignação das categorias de servidores federais diante do descaso com que foram tratadas pelo governo federal.
Findado o prazo legal para envio pelo governo ao Congresso Nacional de proposta de recomposição salarial do funcionalismo, a entidade afirma que o governo Bolsonaro “será o único nos últimos 20 anos a não conceder em seu mandato reposição alguma das perdas inflacionárias aos servidores civis, em flagrante afronta à previsão de revisão geral anual do art. 37, X, da Constituição Federal”.
A nota assinada pelo Fórum que representa 36 entidades associativas e sindicais, e mais de 200 mil servidores públicos, diz ainda que “a ‘granada no bolso dos servidores’, defendida em 2020 pelo ministro da Economia, se concretizou com o descontrole da inflação, que chegará a 30% no acumulado 2019-22, e com a implosão dos mecanismos de diálogo com trabalhadores de todas as áreas”.
A entidade ressalta ainda que o salário-mínimo real, “aliás, terminará o governo abaixo do registrado em seu início, mais um recorde negativo dos últimos 20 anos”.
O documento lembra que em 2019, o governo aprovou a Emenda Constitucional 103, da reforma da Previdência, com elevação das alíquotas de contribuição dos servidores civis de 11% para até 22%, o que diminuiu nominalmente os salários, incluindo as aposentadorias.
“Ou seja, além da perda real em decorrência do processo inflacionário, houve redução nominal da renda do funcionalismo federal civil, em função da majoração das alíquotas de contribuição previdenciária”, ressalta a nota.
“Diante desse quadro lamentável, resta aos 1 milhão e 200 mil servidores civis da União ativos e inativos, e seus pensionistas, denunciarem o descaso com que foram tratados pelo atual governo, para o qual a retórica de fortalecimento e valorização do serviço público não passou de promessas vazias”, afirma o Fonacate.
Não coloquem a culpa somente no Bolsonaro. Façam a meia culpa, pois foram tardios em articularem as bases para reivindicar a reposição salarial em 19,99%, que de longe, atenderia às necessidades dos servidores, considerando que o acumulado vem desde 2015, no caso dos servidores do INSS que receberam a reposição em função de acordo de greve, em duas parcelas: janeiro/2016 e Jan/2017. Para ser correto o termo reposição, haveria de ser o percentual acumulado da inflação de 2015 a 2022. Cada dia que passa fico mais decepcionado com os nossos representantes pagos, sindicatos e federações, que parecem mais patronais.
Mas quem não deu reajuste foi o Bolsonaro, leitor.