Em reunião online na segunda-feira (21), os signatários do Acordo Nuclear com o Irã – em um movimento amplamente visto como um aceno ao presidente eleito dos EUA, Joe Biden -, reafirmaram seu compromisso de preservar o acordo, rompido pelo governo, agora de saída, de Trump em 2018.
A reunião contou com a presença dos ministros das Relações Exteriores do Irã, Alemanha, França, Rússia, China e Reino Unido, presidida pelo chefe da política externa da União Europeia, Josep Borrell.
“A implementação plena e efetiva do JCPOA por todos continua a ser crucial”, afirma a declaração conjunta divulgada após a reunião, que também enfatiza “a necessidade de abordar os desafios de implementação em curso, incluindo sobre a não-proliferação nuclear e os compromissos de levantamento de sanções”.
“Os ministros reconheceram a perspectiva de um regresso dos EUA ao JCPOA e sublinharam a sua disposição para abordar positivamente esta questão num esforço conjunto”.
Os chanceleres assinalaram, ainda, que o acordo, consagrado na Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, é um “elemento-chave” do regime global de não-proliferação e “um feito diplomático que contribui para a paz regional e internacional”.
As seis partes presentes reiteraram o papel da Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA) da ONU como “a única organização independente e imparcial que pode verificar tecnicamente a implementação das componentes de não-proliferação do acordo”.
“Os ministros concordaram em prosseguir o diálogo para assegurar a plena implementação do JCPOA por todas as partes”, disse a declaração, após manifestação de “profundo pesar” pela saída unilateral dos Estados Unidos do acordo em maio de 2018, seguida pela imposição de drásticas sanções econômicas ao Irã e a quem não acatasse as ordens de Trump.
“SEM CONDIÇÕES PRÉVIAS”
Antes da videoconferência, o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, assinalara que os EUA não deveriam apresentar quaisquer condições prévias para o seu regresso ao JCPOA.
“Acreditamos que o regresso dos EUA à JCPOA deve ser sem quaisquer condições prévias. Os nossos parceiros e nós estamos prontos para um trabalho significativo nesta área, e estamos prontos a ajudar os americanos a enveredar pelo caminho da correção”. “Isto é do nosso interesse comum”, acrescentou Lavrov.
O chefe da diplomacia russo salientou as declarações de Teerã de que “está pronto” para regressar à plena adesão ao JCPOA tão logo os EUA o façam.
“Esperamos que não só os atuais membros da JCPOA, mas também Washington, tomem nota deste sinal”, disse Lavrov. “A adesão estrita à Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU pelo lado americano não é uma questão de escolha, é uma obrigação de qualquer Estado estipulada no Artigo 25 da Carta das Nações Unidas”, sublinhou.
Por sua vez, o chanceler chinês Wang Yi sublinhou a importância dos esforços conjuntos para preservar o JCPOA e promover a situação na direção certa, como esperado pela comunidade internacional, e pediu que as disputas relacionadas com o cumprimento do JCPOA sejam resolvidas de forma “justa e objetiva”, para apoiar a AIEA no monitoramento das atividades nucleares iranianas, como definido pelo Conselho de Segurança da ONU.
“JANELA DE OPORTUNIDADE”
Após a videoconferência, o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, pediu a Teerã que evite manobras táticas precipitadas, para tornar possível “uma aproximação com Biden”. “Esta oportunidade, esta última janela de oportunidade, não deve ser desperdiçada”.
Na sequência do assassinato do principal cientista nuclear iraniano, Mohsen Fakhrizadeh, no final de novembro, atribuído a Israel, o parlamento iraniano aprovou lei que convoca o governo, caso o acordo não volte a ser restabelecido em dois meses, a instalar cascatas de centrifugadoras avançadas de urânio e a limitar a ação dos inspetores da AIEA.
O próprio presidente iraniano Hassan Rouhani se disse crente na possibilidade da volta dos EUA ao acordo, assinado em 2015 por Barack Obama, de quem Biden era vice.
O chanceler iraniano, Mohamad Javad Zarif, também registrara que Alemanha, França e Reino Unido haviam se dobrado às sanções de Trump, o que resultou na queda dramática do comércio bilateral de US$ 20,6 bi em 2017, para US$ 5 bi no ano passado.