O impacto da falta de correção da tabela do Imposto de Renda aliado à alta da inflação, que aumenta a tributação sobre os mais pobres, em um momento em que a população já sofre com uma das mais graves crises econômicas do país, é um verdadeiro descalabro.
A correção da tabela do Imposto de Renda foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro, mas, conforme mostra estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), a defasagem da tabela do IR, desde 1996, nunca foi tão grande como no atual governo.
Caso não haja a correção da tabela e seja mantida a política de arrocho sobre o salário mínimo, a faixa de isenção vai chegar cada vez mais perto do salário mínimo. Para quem ganhar um salário mínimo e meio, por exemplo, já vai passar a pagar o imposto a partir do próximo ano. Conforme o estudo do Sindifisco, se a tabela fosse reajustada integralmente desde 1996, 12 milhões de pessoas deixariam de pagar o IR, e o total de isentos passaria a ser de 24 milhões.
“Quando não temos a correção da tabela, o tributo acaba atingindo em cheio os mais pobres, que perderam seu poder de compra ao longo do período. Não corrigir a tabela é uma forma de aumentar o imposto para essa numerosa parcela da população que, além de arcarem com o IR, precisam também lidar com os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo”, afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.
Para o vice-presidente da entidade, Tiago Barbosa, “o efeito da correção da tabela do Imposto de Renda é muito menor para quem ganha mais, para quem está nas faixas superiores, do que para quem ganha menos”.
“Porque quem ganha menos estava fora da faixa de tributação e passa a estar na faixa de tributação, e ela já conta com menos recursos, de um modo geral. A pessoa que ganha mais, ela já estaria nas últimas faixas e o efeito na alíquota efetiva, da não correção da tabela, é muito baixo”, explica Tiago.
Em reportagem do G1, a professora Willianny Vasconcelos conta que do seu salário, de R$ 3,9 mil, quase R$ 300 são recolhido pelo imposto de renda todo mês.
“É um dinheiro que tem feito falta, inclusive a gente tem complementado renda. Eu dou aulas particulares para aumentar a nossa renda. Meu esposo também, além do trabalho fixo, ele tem procurado outras formas de aumentar a nossa renda. Então, é um dinheiro que se não saísse faria diferença”, relata a professora.
“O que a gente precisaria ter para ter um imposto de renda mais justo no Brasil, era uma faixa de isenção muito maior, mais faixas de tributação e a última faixa da tabela maior. O que a gente tem é, pela não correção, uma tabela muito achatada. Quem arca com o ônus da tributação no Brasil, hoje, são os cidadãos que têm a renda mais baixa”, afirma Tiago Barbosa.
