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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar, na noite desta terça-feira (2), a votação do Projeto de Lei de Combate às Fake News (PL 2.630/20), a pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), que solicitou mais tempo para ampliar a discussão e buscar soluções para alguns pontos, entre eles a fiscalização sobre as plataformas. […]
“O quadro geral do presidente é bom, ele está estável. Está medicado e deve viajar domingo à China”, informou Roberto Kalil Filho, médico do presidente O médico de Lula (PT), Roberto Kalil Filho, informou nesta sexta-feira (24), que o presidente apresenta quadro de pneumonia viral leve e deve viajar para a China no domingo (26), […]
A sessão do Congresso Nacional marcada para a quarta-feira (30), que deveria analisar vetos presidenciais – entre eles, o que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, até dezembro de 2021, para os 17 setores que mais geram empregos na economia – foi cancelada. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), alegou falta de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1° de julho), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão do avanço da contaminação pelo novo coronavírus. A votação em primeiro turno foi de 402 votos contra 90 e em segundo, 407 a […]
O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do adiamento das eleições municipais deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente. O adiamento foi necessário por causa da pandemia do coronavírus. Inicialmente as eleições seriam realizadas em outubro. O texto aprovado na terça-feira (23) […]
O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na noite da segunda-feira (22) seu substitutivo, propondo que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. O relator incluiu no texto um dispositivo que permite a realização […]
“Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC de prorrogação”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais deve começar nas próximas duas semanas, mas garantiu que a data deve permanecer nesse ano. “Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC […]
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu no sábado (2) a determinação da juíza federal, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, Ana Lúcia Petri Betto, para que a União apresentasse em 48 horas os resultados dos exames de Bolsonaro de Covid-19. A determinação da juíza aconteceu pela segunda vez, pois Bolsonaro […]
Ministro Weintraub defende manter prazo e diz que prova é uma “competição” A Justiça Federal de São Paulo determinou, na noite de hoje, que a edição do Enem 2020 seja adiada em função da pandemia de coronavírus. A decisão também aponta para que o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que se encerraria hoje, seja adiado […]
