Tag: AGU

Golpistas terão que pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais, define AGU

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8 de agosto de 2024

Golpistas terão que pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais, define AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, na quarta-feira (7), à Justiça Federal em Brasília que...

Advocacia processa bolsonarista Pablo Marçal por fake news contra o Exército no RS

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9 de maio de 2024

Advocacia processa bolsonarista Pablo Marçal por fake news contra o Exército no RS

Instituição aciona “coach” e “influenciador” digital bolsonarista e...

AGU notifica X de Musk por publicar mentiras sobre o RS

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9 de maio de 2024

AGU notifica X de Musk por publicar mentiras sobre o RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Twitter (atual X) sobre publicações mentirosas e...

AGU rechaça ‘conflito de interesse’ e recorre de afastamento do presidente do Conselho da Petrobrás

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13 de abril de 2024

AGU rechaça ‘conflito de interesse’ e recorre de afastamento do presidente do Conselho da Petrobrás

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso contra a decisão da Justiça Federal de...

“Big Techs precisam prestar contas, não existe imunidade para crimes”, diz AGU

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9 de abril de 2024

“Big Techs precisam prestar contas, não existe imunidade para crimes”, diz AGU

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, reuniu-se com a Organização dos Estados...

Ex-diretor da PRF terá que ressarcir mais de R$ 70 mil à União por agressão a frentista

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13 de março de 2024

Ex-diretor da PRF terá que ressarcir mais de R$ 70 mil à União por agressão a frentista

União cobra valores em ação regressiva após ter sido condenada a pagar indenização à...

AGU nega que houve coação no acordo de leniência com a Odebrecht

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13 de março de 2024

AGU nega que houve coação no acordo de leniência com a Odebrecht

“Não há como se conceber que algum acordo de leniência tenha sido celebrado mediante coação...

AGU pede para STF manter suspensão de ações que visam assaltar terras indígenas

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6 de fevereiro de 2024

AGU pede para STF manter suspensão de ações que visam assaltar terras indígenas

Processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020, por...

Lula não promulga lei do Marco Temporal e anuncia ação no STF

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29 de dezembro de 2023

Lula não promulga lei do Marco Temporal e anuncia ação no STF

O presidente Lula não promulgou a lei do Marco Temporal, que cria barreiras para a demarcação...

AGU: lei de Tarcísio que anistia multas de Bolsonaro é inconstitucional

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12 de dezembro de 2023

AGU: lei de Tarcísio que anistia multas de Bolsonaro é inconstitucional

Órgão emitiu parecer em que pediu ao STF derrubada da lei estadual paulista, que perdoou multas...