Tag: MP

Governo estuda ir ao STF para impedir perda de arrecadação da Previdência com queda de MP

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3 de abril de 2024

Governo estuda ir ao STF para impedir perda de arrecadação da Previdência com queda de MP

Senado deixou caducar MP 1.202/2023, que restabelece contribuição integral de municípios, e...

MP denuncia Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro e uso de documento falso

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21 de março de 2024

MP denuncia Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro e uso de documento falso

Órgão aponta que filho do ex-presidente usou documento com informações falsas de empresa para...

MP defende bloqueio de bens do PL por relação com a trama golpista; são R$ 27,2 mi

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19 de março de 2024

MP defende bloqueio de bens do PL por relação com a trama golpista; são R$ 27,2 mi

Órgão, que exerce o controle externo da Corte de Contas, também, pede a indisponibilidade dos...

Procurador pede reavaliação de 240 presentes dados ao “mito”

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17 de março de 2024

Procurador pede reavaliação de 240 presentes dados ao “mito”

Ministério Público do órgão de contas da União quer reavaliar a incorporação de 240 itens...

Prova que faltava para implicar Bolsonaro em tentativa de golpe é recuperada pelo MP

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15 de dezembro de 2023

Prova que faltava para implicar Bolsonaro em tentativa de golpe é recuperada pelo MP

Site capturou e salvou conteúdo que a Meta (dona do Facebook) disse ao STF não ter mais em seus...

Ministério Público pede ‘devolução imediata’ ao TCU dos presentes de luxo em mãos do ‘mito’

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5 de setembro de 2023

Ministério Público pede ‘devolução imediata’ ao TCU dos presentes de luxo em mãos do ‘mito’

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que seja determinada a...

MP junto ao TCU pede relatório da PF para ação contra o tráfico de joias do “mito”

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15 de agosto de 2023

MP junto ao TCU pede relatório da PF para ação contra o tráfico de joias do “mito”

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu à Polícia Federal...

MP junto ao TCU pede investigação contra Bolsonaro por “dano ao Erário”

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4 de julho de 2023

MP junto ao TCU pede investigação contra Bolsonaro por “dano ao Erário”

“Mostra-se imprescindível, portanto, que esta Corte proceda à devida apuração do dano ao...

Governo obtém vitória na Câmara e aprova MP que recria o Bolsa Família

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31 de maio de 2023

Governo obtém vitória na Câmara e aprova MP que recria o Bolsa Família

Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. São mais R$ 150...

Marina anuncia veto de Lula a trechos da MP que “agridem a Mata Atlântica”

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29 de maio de 2023

Marina anuncia veto de Lula a trechos da MP que “agridem a Mata Atlântica”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que o presidente Lula “irá vetar”...