Tag: Multa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa de R$ 100...
Bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) fez recurso contra multa de R$ 30 mil, por desinformação...
Decisão do ministro do STF foi processual, sem análise de detalhes do caso
Em mais um revés...
A reincidente deputada do PL de Bolsonaro foi condenada pelo TSE por reproduzir informação falsa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias...
Investigações constataram fraudes na contratação da vacina pelo Ministério da Saúde no...
Decisão foi por unanimidade, confirmando o voto do relator, ministro Dias Toffoli
A Segunda...
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve confirmada sua condenação por agressões e assédio contra...
No total, ex-candidato e coligação “Pelo Bem do Brasil” — composta pelo PL, PP e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso de Jair...
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