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Supremo formou maioria para condenar 8 réus no plenário virtual. Até agora, 20 pessoas foram punidas por: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na segunda-feira (23), maioria de votos pela condenação de mais 8 réus pelos […]
Maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que apresentou penas que vão até 17 anos de prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e condenou mais 6 réus bolsonaristas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A análise virtual dos processos começou em 6 de outubro e encerrou nesta […]
Corte Eleitoral sancionou o ex-presidente por reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli tomou a decisão de rejeitar recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Essa sanção […]
Confederação sindical questiona validade da lei sancionada pelo governador de Minas, em maio. Austeridade só contra o povo e os trabalhadores O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e à ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), sobre a lei sancionada em maio deste […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que seja mantida a multa de R$ 20 mil aplicada contra Jair Bolsonaro por ter divulgado mentiras sobre o sistema eleitoral em reunião com embaixadores, em 2022. A defesa de Jair Bolsonaro apresentou recursos extraordinários contra sua condenação por propaganda irregular e propagação de desinformação, proferida pelo TSE em […]
Procuradoria apresentou parecer em ação de 3 partidos na Corte. Para as siglas, a regra viola princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, democracia e cidadania A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, na sexta-feira (6), que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a lei do Estado de São Paulo que deu o nome de Antonio […]
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela defesa e suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) A Advosf (Advocacia do Senado Federal) pediu, na última quinta-feira (5), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está participando das discussões e negociando com o Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera seu funcionamento, segundo aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. As informações são da jornalista Julia Duailibi, da GloboNews. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar e acompanhar as investigações sobre ameaças de morte que foram feitas contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e outros parlamentares por parte do “gabinete do ódio”. Segundo o relato da deputada, as ameaças começaram a ser feitas depois que Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo editado em […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia que a Corte foi “uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia” e “não está na hora” de mexer em suas regras de funcionamento, como discute o Senado Federal. Os senadores estão debatendo novas regras para as decisões monocráticas, que […]
