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Confederação sindical questiona validade da lei sancionada pelo governador de Minas, em maio. Austeridade só contra o povo e os trabalhadores O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e à ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), sobre a lei sancionada em maio deste […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que seja mantida a multa de R$ 20 mil aplicada contra Jair Bolsonaro por ter divulgado mentiras sobre o sistema eleitoral em reunião com embaixadores, em 2022. A defesa de Jair Bolsonaro apresentou recursos extraordinários contra sua condenação por propaganda irregular e propagação de desinformação, proferida pelo TSE em […]
Procuradoria apresentou parecer em ação de 3 partidos na Corte. Para as siglas, a regra viola princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, democracia e cidadania A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, na sexta-feira (6), que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a lei do Estado de São Paulo que deu o nome de Antonio […]
Decisão individual do ministro Kássio Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pela defesa e suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) A Advosf (Advocacia do Senado Federal) pediu, na última quinta-feira (5), ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está participando das discussões e negociando com o Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera seu funcionamento, segundo aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. As informações são da jornalista Julia Duailibi, da GloboNews. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que vê com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai apoiar e acompanhar as investigações sobre ameaças de morte que foram feitas contra a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e outros parlamentares por parte do “gabinete do ódio”. Segundo o relato da deputada, as ameaças começaram a ser feitas depois que Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo editado em […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avalia que a Corte foi “uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia” e “não está na hora” de mexer em suas regras de funcionamento, como discute o Senado Federal. Os senadores estão debatendo novas regras para as decisões monocráticas, que […]
Medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos processos contra os golpistas da Praça dos Três Poderes O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, anunciou, que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às turmas da Corte, o julgamento das ações penais contra os golpistas do […]
Processos estão agendados para o plenário virtual, a partir de 13 de outubro. Esse vai ser o terceiro bloco de apreciação da Corte O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (13), o julgamento de mais 8 ações penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro — quando foram invadidas, depredadas, […]
Casos, que estavam sendo julgados em plenário virtual, terão agora que ir a plenário físico depois do pedido de destaque do ministro bolsonarista O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, indicado para a Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu destaque, na segunda-feira (2), de 2 das 5 ações penais de réus investigados […]
